Prefeitura de Niterói e Defensoria Pública fazem ação com população em situação de rua no Centro
A Prefeitura de Niterói recebeu, nesta quarta-feira (12), o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nudedh) no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). Agentes do Nudedh e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES) prestaram serviços que vão desde orientação jurídica até segunda via de documentação, uma parceria com o Departamento de Trânsito (Detran). Foram realizados cerca de 150 atendimentos ao longo do dia.
O secretário de Assistência Social, Elton Teixeira, reforçou a importância de proporcionar acesso aos serviços para a população em situação de rua.Dentre os serviços oferecidos, estão consultas e requerimentos de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito em todo território nacional, de identidade, encaminhamentos para 2º via de Certificado Reservista; CPF, Título de Eleitor, orientação jurídica para demandas judiciais, processos criminais e demais ações, além de orientações de atuação extrajudicial.
Cristiane Xavier, defensora pública do Nudedh que atende a parte da população em situação de rua e catadores de material reciclável, contou sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão.
“Nossa atividade no núcleo acontece desde 2014. Estamos num quadro pós-pandemia que acelerou o processo de empobrecimento da população e entendemos que a gente precisava de uma atuação ativa. Um ponto positivo de Niterói é a concentração de todos os equipamentos em uma mesma rua que facilita que essa população esteja referenciada. Trouxemos diversos serviços nossos e dos nossos parceiros, como o Detran, porque a documentação é a base para que os usuários possam sair da invisibilidade jurídica e ter acesso aos benefícios. É importante identificar os territórios, fazer qualificação e quantificação para que possamos ter políticas públicas eficientes”, explicou a defensora.
Durante toda a manhã, as equipes de abordagem da SMASES estiveram em diversos pontos da cidade e avisaram sobre os serviços que estavam disponíveis. P.S.A, de 26 anos, é um dos usuários referenciados no Centro Pop que esteve no local para aproveitar os serviços.
“Hoje vim tirar minha documentação, que eu tinha perdido, e resolver minhas coisas. Já vejo tudo que eu preciso resolver sobre o documento. Já venho aqui no Centro Pop há uns 4 anos, mas sou de São Gonçalo e estou vivendo nas ruas. Não posso reclamar do pessoal aqui, o atendimento é bom. Venho almoçar e eles me ajudam no que preciso”.
Consultório na Rua – A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói possui o dispositivo Consultório na Rua, que presta atendimento para a população em situação de rua. Durante a ação, uma equipe esteve no Centro Pop para vacinar o público alvo da campanha da Influenza.
O Consultório na Rua possui uma equipe multiprofissional que reúne médico, psicólogo, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social, agentes sociais, redutores de danos e motorista. Com apoio de um veículo, atuam de forma itinerante nos locais onde se concentram essas pessoas, desenvolvendo ações compartilhadas e integradas com a rede de Saúde. Através do Consultório na Rua, o usuário com transtorno mental é encaminhado para os serviços da rede de saúde mental.
Acolhimento – A Prefeitura de Niterói possui uma rede de atendimento para população em situação de rua que conta com equipes de abordagem social especializada, Centro Pop e cinco unidades de acolhimento (abrigos).
O Centro Pop é a porta de entrada para o atendimento à população em estado de vulnerabilidade social. De lá, as pessoas são encaminhadas para as unidades de acolhimento, onde recebem atendimento de assistentes sociais, psicólogos e orientação jurídica, encaminhamento para serviços de saúde, trabalho e renda e documentação civil. O objetivo principal é construir com os acolhidos um trabalho que culmine na sua autonomia e reinserção social. A organização desses serviços garante privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.
