Prefeitura de Niterói elabora Portfólio de Projetos para Captação de Recursos via Emendas Parlamentares
A Prefeitura de Niterói, através do Escritório de Gestão de Projetos (EGP), elaborou o Portfólio de Projetos para Captação de Recursos via Emendas Parlamentares de 2024. O documento reúne 62 projetos cadastrados por diversas secretarias e órgão da administração pública, com objetivo de captar recursos para o município.
A ideia é divulgar um banco de projetos da Prefeitura, que foi disponibilizado aos parlamentares fluminenses para fomentar as indicações das emendas. O documento apresenta os principais projetos da administração pública que podem ser contemplados e executados na cidade. O Portfólio tem uma série de projetos que visam os interesses da população, garantindo um processo mais efetivo e eficiente do uso dos recursos destinados pelas emendas.
Os recursos transferidos aos municípios fluminenses são repassados anualmente pelos parlamentares eleitos pelo estado do Rio de Janeiro, com valores estipulados pelo governo federal. Os valores desse ano são de R$ 37.871.858,00 (trinta e sete milhões e oitocentos e setenta e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais) para cada deputado federal e R$ 69.634.850,00 (sessenta e nove milhões e seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais) para cada senador. Além disso, está previsto o montante de R$ 465.904.931,00 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões e novecentos e quatro mil e novecentos e trinta e um reais) para emendas de bancada estadual.
A secretária responsável pelo Escritório de Gestão de Projetos (EGP), Katherine Azevedo, reforçou a importância da iniciativa e da adesão dos órgãos municipais.
“Estamos muito animados com a edição deste ano. Tivemos um avanço importante em relação aos anos anteriores. Conseguimos identificar e reunir interesses dos diversos órgãos da administração pública direta e indireta. Niterói consolidou uma forte política de captação de recursos e vem ampliando cada vez mais as transferências de recursos, por meio de repasses da União”, explicou Katherine Azevedo.
Diante desse cenário de quase R$ 2,5 bilhões em investimento no estado, o coordenador do Núcleo de Convênios e Captação de Recursos do EGP, responsável pelo Portfólio, Rafael Alfradique ressalta a importância da criação desse banco de dados.
“A Prefeitura está empenhada em aprimorar o processo de indicação das emendas. Por meio do Portfólio pretendemos sensibilizar os parlamentares para a indicação de recursos aos nossos projetos, de forma a garantir o maior número de investimentos para que seja possível executar as políticas públicas municipais”, afirmou Rafael Alfradique.
Todos os 62 projetos do Portfólio de Projetos para Captação de Recursos via Emendas estão alinhados ao Plano Estratégico Niterói Que Queremos (NQQ) 2013-2033, e possuem relação direta com as demandas sociais da população, administração pública e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O documento é composto por diversos eixos temáticos desenvolvidos pelas secretarias e entidades da Prefeitura de Niterói.
