Prefeitura de Niterói entrega cartões do Renda Básica para beneficiários que migraram do MEI para o CadÚnico
Os beneficiários do programa Renda Básica Temporária da Prefeitura de Niterói que migraram dos Microempreendedores Individuais (MEIs) para a modalidade do CadÚnico devem retirar seu cartão a partir desta segunda-feira (27), no Centro de Convivência Helena Tibau (Rua Professor Otacílio, 145), em Santa Rosa, das 9h às 16h30. A entrega dos cartões será feita até quarta-feira (29), com repescagem no dia 30.
Para os beneficiários do MEI que têm filhos que são alunos da rede pública municipal, é necessário comparecer à Fundação Municipal de Educação, no Centro, munido da declaração de matrícula atualizada e solicitar a migração. O cartão será retirado no mesmo local, à medida que chegar. A equipe da FME entrará em contato com o beneficiário para informar a data para retirada.
O secretário de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), Vilde Dorian, alerta para as datas de retirada.
“Estaremos entregando os cartões esta semana. A repescagem para quem não conseguir buscar na data reservada será na quinta-feira (30). Não teremos novas entregas e apenas os cartões retirados receberão crédito”, reforçou.
Maria Aparecida da Souza Marins, de 57 anos, é artesã e vendedora de sacolé. Ela esteve no Centro de Convivência pela manhã para retirar seu cartão.
“Esse trabalho da Prefeitura é muito importante e está fazendo uma boa cobertura para a população que realmente precisa. Fiquei dois meses sem receber e senti muita diferença. O cartão me ajuda muito em relação à alimentação dos meus filhos, um de 11 e outro de 13 anos. Fiquei muito feliz de receber o cartão”, explicou Maria Aparecida.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), 463 famílias migraram para o benefício RBT CadÚnico. São famílias que possuíam Cadastro Único até o dia 30 de março/2020, conforme critério utilizado desde o início do programa pela Lei n° 3480/2020 e Decreto n° 13.541/2020. O programa foi prorrogado até dezembro e recebe o valor mensal de R$ 500, pagos como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus, e pode ser utilizado em supermercados, mercados, padarias e farmácias.
“O cartão é muito importante porque nós somos microempreendedores e temos filhos. Os alimentos estão muito caros e ajuda na renda básica da casa”, disse a manicure Adriana Gomes da Silva de Novaes, 32 anos.
A distribuição seguirá o cronograma estabelecido por ordem alfabética. Nesta terça-feira (28), será a entrega para pessoas com nomes que começam pelas letras G até M. No dia 29, será a vez daqueles com as iniciais das letras N até a letra Z. No dia 30, será a repescagem de quem não conseguiu retirar nos dias anteriores.
Para a retirada do cartão, o microempreendedor deverá apresentar documento de identificação com foto e o CPF. Para saber se seu nome consta da lista dos beneficiários aptos a retirar o cartão, consulte no Portal da Transparência (https://www.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/arquivos/listagem-mei.pdf).
A SMASES ressalta que não existe recadastramento para os beneficiários do cartão Renda Básica Temporária do CadÚnico. O crédito dos meses de outubro a dezembro será efetuado no mesmo cartão.
