Prefeitura de Niterói investe R$ 500 milhões em mais de 130 obras de contenção de encostas
30/12/2020 – Niterói foi a cidade do Estado do Rio que mais fez obras de contenção de encostas nos últimos oito anos. Foram investidos mais de R$ 500 milhões em aproximadamente 130 intervenções em todas as regiões da cidade. Também é o primeiro e único município brasileiro, até o momento, a conseguir recursos do BNDES para projetos de restauração ecológica de 203 hectares da Mata Atlântica. Além disso, uma antiga reivindicação da população, o processo de recuperação das lagoas, que seria de responsabilidade do Estado, foi retirado do papel pela gestão municipal e já é considerado um marco histórico para o meio ambiente, turismo e geração de emprego e renda do município. Tanto que o projeto Parque Orla de Piratininga já recebeu prêmio internacional por ser um programa inovador na recuperação de corpos hídricos.
Com 56% das áreas verdes protegidas, a gestão fez também obras de drenagem e pavimentação, em especial nos bairros da Região Oceânica. Atualmente, 80% das ruas da região já contam com drenagem e pavimentação. São mais de 200 vias com obras executadas em áreas como Fazendinha, Cafubá, Bairro Peixoto e Boa Vista. No momento, as intervenções acontecem no Santo Antônio, Maravista, Serra Grande e Maralegre. O próximo bairro a receber melhorias será o Engenho do Mato. Pendotiba e o Rio do Ouro também têm obras. Os investimentos do Município nestes projetos ultrapassam outros R$ 200 milhões.
“A nossa gestão sempre teve uma visão holística e integrada. Realizamos investimentos em todas as regiões da cidade, da Zona Norte à Zona Sul. A Região Oceânica, por exemplo, passou décadas sem receber investimentos. Muitos moradores chegaram a deixar suas casas porque não aguentavam mais conviver com lama e enchentes. Hoje, os moradores desses bairros vivem uma nova realidade. As obras de urbanização, drenagem e pavimentação ajudaram a resgatar sua autoestima, além de ganharem mais qualidade de vida e terem seus imóveis valorizados. Muitos, inclusive, voltaram a morar na Região Oceânica depois que as obras, esperadas há anos, saíram do papel”, enfatiza o prefeito Rodrigo Neves.
Contenção de encostas – O projeto Niterói Mais Resiliente possibilitou melhorias na estrutura de Defesa Civil Municipal, que agora figura entre as cinco melhores do país, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo de oito anos, foram mais de R$ 500 milhões em mais de 130 obras de contenção de encostas em diferentes pontos da cidade.
Além dessas obras de infraestrutura que ajudam a salvar vidas, o Município aplicou recursos no Sistema Municipal de Defesa Civil, que integra diversos setores da Prefeitura, com o objetivo de atuar de forma preventiva e preparar o município para possíveis desastres, de maneira integrada. Em 2015, a Defesa Civil ganhou nova sede, com o Centro de Monitoramento e Operação. A atual gestão assumiu o governo com cinco Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs) em operação e, hoje, já são 114 unidades e mais de dois mil voluntários.
Outra iniciativa da atual gestão foi a municipalização, em 2016, do Sistema de Alertas e Alarmes por Sirenes, que era operado pelo Governo do Estado. Além da manutenção dos equipamentos, a Prefeitura também ampliou o número de sirenes em operação na cidade. Atualmente, são 37. Em 2018, Niterói se tornou a primeira cidade da Região Metropolitana do Estado do Rio, além da Capital, a possuir rede pluviométrica autônoma, operada 100% pela Defesa Civil Municipal.
Com plantão 24 horas de monitoramento meteorológico e envio detalhado de informações sobre a previsão do tempo, também foram desenvolvidos canais para aproximar a Defesa Civil da população e alertá-la, como o aplicativo Alerta DCNIT, que já contabiliza mais de 20 mil downloads e aproximadamente 10 mil usuários. O sistema de envio de SMS com alertas chegou a mais de 60 mil telefones cadastrados. Durante a pandemia, o recurso também foi usado para envio de mensagens e orientações sobre o novo coronavírus.
“Estas são obras que não aparecem, mas que ajudam a salvar vidas. Desde que assumimos o governo, em 2013, estamos realizando obras de contenção de encostas em toda a cidade. Também realizamos investimentos expressivos na Defesa Civil Municipal, que hoje é uma das melhores do país. Estes investimentos foram possíveis graças a uma gestão feita com muita responsabilidade e planejamento. Apresentamos um mapa de risco geotécnico de Niterói, o estudo mais completo realizado por uma cidade brasileira. Esse levantamento começou a ser feito no segundo semestre de 2016, seu escopo foi ampliado para atender pedidos de líderes comunitários e do Ministério Público. Estamos trabalhando para acabar com as áreas de risco, tornando a cidade mais resiliente”, ressalta Rodrigo Neves.
Reflorestamento – As atividades de reflorestamento foram reconhecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e pelo Protocolo de Quioto como medida mitigadora de grande importância no combate às mudanças climáticas. Reflorestar encostas acarreta em maior controle da erosão do solo, apoio à prevenção da ocupação irregular, prevenção do assoreamento em canais de drenagem, entre outros benefícios. Seguindo estes conceitos, nos últimos anos a Prefeitura de Niterói plantou aproximadamente 159 mil mudas em diversos bairros da cidade, através de projetos como o Verdes Notáveis ou de compensação ambiental.
Um dos exemplos mais bem-sucedidos de iniciativa ambiental em Niterói é a recuperação da vegetação do Morro Boa Vista, no Centro. As áreas reflorestadas somam mais de 9,5 hectares (aproximadamente 25 mil mudas), de um total de 22,5 hectares que devem ser recuperados. Aproximadamente 42% da área degradada do Morro estão sendo recuperadas através de reflorestamento.
Nesta gestão foi criado o Decreto Municipal 11744/2014, instituindo o Parnit e preservando cerca de 50% do território do município de áreas protegidas. Niterói é a primeira e única cidade brasileira, até o momento, a conseguir recursos do BNDES, no valor de R$ 3 milhões, para projetos de restauração ecológica de 203 hectares da Mata Atlântica. Com mais estas iniciativas, nos próximos anos, o município vai ganhar ainda mais mudas.
Outro projeto que contribui para aumentar este número é o Jovem EcoSocial. Atualmente, cerca de 400 jovens com idades entre 16 e 24 anos, moradores de 11 comunidades de Niterói, atuam em atividades como reflorestamento de áreas da cidade, tendo como contrapartida uma bolsa-auxílio de R$ 1,3 mil e cursos de capacitação profissional em diferentes áreas, que são ministrados em parceria com a Firjan. Desta forma, o programa promove a inclusão social e econômica de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de educação, profissionalização e práticas em projetos ambientais.
“Várias ações foram pensadas junto com a sociedade por meio do plano estratégico Niterói que Queremos, que determina ações até 2033. A partir daí, desenvolvemos diferentes iniciativas, sendo uma dessas o Jovem EcoSocial, que atende a jovens que precisam de formação e inclusão no mercado de trabalho, e à cidade que precisa reflorestar suas encostas, cuidar dos seus recursos naturais e ocupações desordenadas. O projeto foi idealizado para que jovens de comunidades de baixa renda pudessem ter a oportunidade de serem profissionalizados e de cuidarem do local onde moram, sendo multiplicadores de ações e conhecimento”, destaca a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti
Lagoas – O tema meio ambiente está presente no governo desde 2013. Esperado há décadas, o processo de recuperação das lagoas finalmente saiu do papel e se transformou em realidade. As obras do Parque Orla Piratininga (POP) iniciaram este ano e seguem avançando. O projeto da Prefeitura de Niterói contempla a recomposição vegetal da orla da lagoa, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados. O POP será um passo fundamental para a despoluição da lagoa. Um dos diferenciais do Parque é a implantação de um sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à Lagoa de Piratininga. Serão mais de 60 milhões investidos neste projeto.
Com o Parque, será possível restabelecer novo equilíbrio ecológico no entorno da Lagoa, manter e fomentar a atividade pesqueira na região, a abertura de espaços multifuncionais com equipamentos de lazer para a população e áreas de contemplação. Isso sem falar na aproximação da população com a Lagoa de Piratininga, sua fauna e flora, o que deve intensificar o interesse pelas questões voltadas para a educação ambiental, ecoturismo e gestão de resíduos sólidos. Serão cerca de 10 quilômetros de sistema cicloviário ao longo de toda a orla da Lagoa, quatro píeres de contemplação e seis píeres de pesca, três mirantes e 17 áreas de lazer, sendo três delas com quadra de esporte, além de brinquedos e academia de ginástica. O local ainda abrigará um museu.
“Apesar de a gestão das lagoas ser de responsabilidade do Estado, a Lagoa de Piratininga é um patrimônio da cidade. E, por isso, a Prefeitura somou esforços para construir uma solução para o local, através do POP. Esse projeto foi concebido por uma equipe multidisciplinar de dezenas de técnicos e já foi premiado na Europa como um programa inovador na recuperação de corpos hídricos. É o primeiro projeto de sistema de jardins filtrantes do Brasil. Nós vamos devolver à cidade uma área que, sem dúvida, vai ser um dos locais mais especiais de lazer e convivência das famílias niteroienses. E vai gerar renda e emprego para a cidade, já que teremos um museu e parques, além de permitir a retomada da atividade da pesca”, pontua o prefeito.
A desobstrução do túnel do Tibau é outro passo importante adotado pelo Município neste processo de recuperação das lagoas. A intervenção tem como objetivo restabelecer o fluxo hídrico entre a Lagoa de Piratininga e o mar, já que no início de 2019, houve o desmoronamento de rochas do túnel, o que interrompeu parte desta troca. A construção do Túnel do Tibau foi feita pelo Inea, em 2008. Desta forma, a responsabilidade pela desobstrução caberia ao órgão estadual. No entanto, após entendimento entre o Município e o Inea, a Prefeitura está realizando a obra, com investimento de R$ 1 milhão.
