Prefeitura de Niterói investiu quase R$ 2,5 bilhões em educação nos últimos oito anos
29/12/2020 – Com a entrega da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Professor Jorge Nassim Vieira Najjar, no Capim Melado, Ititioca, no dia 17 deste mês, a Prefeitura de Niterói chegou a 26 novas escolas construídas desde 2013. O Município, nos últimos oito anos, teve como principal objetivo ampliar a cobertura da educação infantil e fundamental, e investiu cerca de R$ 2,5 bilhões para garantir ensino de qualidade e fomentar a inovação e o desenvolvimento tecnológico da rede municipal de Educação.
“Inauguramos a 26ª escola nesse tempo de administração da cidade e criamos mais de 5 mil novas vagas na rede municipal de educação. Fizemos mais em oito anos do que foi feito nos últimos 20 anos. Essa região tinha um vazio da presença da educação. Construímos e implantamos uma escola como fizemos nos bairros do Caramujo, Sapê, Vila Ipiranga e tantas outras comunidades de Niterói”, disse o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, durante a inauguração da escola no Capim Melado. “A Prefeitura fez vários investimentos em infraestrutura urbana, saneamento, contenção de encostas, pavimentação e equipamentos sociais na Ititioca, como o Centro de Referência da Assistência Social (Cras)”.
A cidade ampliou o investimento na área de educação em 39% de 2013 a 2019, e foi considerada pelo Anuário Multicidades da Frente Nacional dos Prefeitos o segundo município do país que mais investiu em educação em 2018. O montante de R$ 2.395.496.975,90 resultou em 26 novas escolas e mais de 5 mil novas vagas, além de municipalizar quatro Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) do Estado, que estavam completamente abandonados. Atualmente, a rede municipal de educação de Niterói conta com 93 unidades e 27.840 alunos matriculados.
Enquanto a média nacional dos investimentos em educação está na faixa dos R$ 5.876 estudante por ano, Niterói chega a investir quase R$ 16 mil por ano por cada estudante da rede municipal de ensino. Os dados são do Simulador Custo Aluno, estudo do Ministério da Educação. Pelo levantamento, o investimento mínimo por aluno deve ser R$ 7.292 ao ano, e apenas 19% das administrações públicas investem o mínimo necessário em suas redes públicas de ensino.
Atualmente, a rede escolar de Niterói é composta por 43 unidades do ensino infantil com 6.944 alunos e 50 unidades do ensino fundamental, com 20.896 alunos matriculados. O último Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC), de dezembro de 2019, mostra que a Prefeitura de Niterói ampliou o número de vagas em período integral tanto para a educação infantil quanto para o ensino fundamental. O maior crescimento foi registrado no nível fundamental – do 1º ao 5º ano – com um aumento de 15% na oferta de vagas. No ensino em tempo integral, o índice foi de 4% e, para as turmas do 6º ao 9º ano, foi de 3,7%.
Na grade curricular, além das matérias convencionais, estão incluídas também atividades extras com mídias e tecnologias digitais, com suporte para a formação continuada dos professores, execução e planejamento de projetos e propostas nesta área, com destaque para o Projeto Robótica Educacional que é voltado para a cultura maker. Outra ação na área tecnológica é o Projeto Animando na Escola, para a produção de filmes de animação desde a educação infantil. Em 2020, ainda houve a reformulação do Portal Educacional para o trabalho com atividades remotas, além da utilização de plataforma virtual de aprendizagem.
Revitalização CIEPs – Os quatro CIEPs que estavam inativos em Niterói foram municipalizados pela atual administração, abrigando Unidades Municipais de Educação Infantil. Na comunidade do Buraco do Boi, no Barreto, foi instalada a Unidade Municipal de Educação Infantil Jacy Pacheco enquanto o CIEP Antinéia Silveira Miranda, no Caramujo, foi totalmente reformado para abrigar a maior UMEI da cidade, com 280 crianças matriculadas em horário integral.
Os CIEPs Anísio Teixeira, no Fonseca, municipalizado em 2018 e o Ester Botelho, em Pendotiba, foram totalmente reformados e são hoje sedes do programa Nova Geração, pelo qual crianças e jovens têm acesso gratuito a atividades e projetos de formação técnica, cultura, educação, esporte e lazer, no contraturno do horário escolar.
Climatização das escolas – Atualmente, 47% das salas já contam com climatização. As escolas inauguradas na gestão do prefeito Rodrigo Neves já foram entregues climatizadas. A Prefeitura de Niterói deverá climatizar todas as escolas da rede pública municipal até 2021. Para isso, serão investidos mais de R$5 milhões.
Bibliotecas escolares – Nesta gestão a rede municipal de ensino alcançou a marca das 10 bibliotecas escolares em unidades do Bairro de Fátima, Centro, Fonseca, Várzea das Moças, Santa Bárbara, Itaipu, Engenhoca, Barreto, Cafubá, Tenente Jardim, São Francisco, Pendotiba, Morro do Estado e Morro do Castro. O objetivo é implantar, gradativamente, uma biblioteca em cada escola. A Rede Municipal de Ensino de Niterói conta, ainda, com seis bibliotecas populares. Para tanto, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, junto com a Fundação Municipal de Educação, está adaptando as atuais salas de leitura em bibliotecas escolares.
“A Biblioteca Escolar é um elemento estratégico para a melhoria do ensino, por sua contribuição no letramento, na competência informacional dos estudantes e no apoio ao processo de ensino-aprendizagem. As atividades de leitura e a democratização do acesso ao livro são fatores essenciais, que contribuem para o desenvolvimento dos educandos, para o acesso às fontes de cultura e para a formação de leitores autores. A Biblioteca Escolar tem a importante função de atuar como força propulsora do processo educativo, colaborando para desenvolvimento de um currículo que busque uma formação ampla e complexa do cidadão-aluno-leitor crítico e reflexivo. Assim, o intuito é fomentar a formação de leitores-autores, contribuindo para a democratização do acesso à leitura”, explica a secretária municipal de Educação, Flávia Monteiro. Para ela, toda construção de ensino tem que focar no processo de leitura, oferecendo uma visão de mundo e alargando os horizontes culturais. As bibliotecas contribuem com a qualidade educacional das escolas.
Concurso – Em 2016, a Educação teve concurso para o preenchimento de 200 vagas na rede municipal, para contratação de professores com ensino superior ou médio o que permitiu um aumento de 68% de efetivos na rede. Com a abertura de novas escolas, 2.260 aprovados foram chamados até março de 2019, quando houve a última convocação.
Valorização dos professores – A atual gestão adotou medidas como a revisão do Plano de Cargos e Salários que representou um aumento de 127% nas despesas com pessoal em 2019 comparativamente a 2012. Os percentuais de aumento incidem no vencimento conforme o nível de titulação e de formação continuada. Novos cargos foram incluídos, como o P1 (professor de apoio) para acompanhamento de crianças que necessitam de apoio especializado.
Outro importante fator está na formação e valorização da carreira. De 2015 a 2019, foram oferecidos 439 cursos de capacitação para professores. A rede municipal conta com 582 professores formados entre 2018 e 2019 para uso de tecnologias digitais. Atualmente, mais de 85% do seu corpo técnico tem nível superior. A rede teve um aumento de 68% de professores efetivos.
Plataforma Urbana Digital – As PUDs são equipamentos que compõem o Programa Niterói Digital, desenvolvido pela Subsecretaria de Ciência e Tecnologia, com o objetivo de democratizar o acesso às tecnologias de informação e comunicação. O Programa Niterói Digital já atendeu mais de dez mil pessoas na cidade, com os telecentros, Núcleo de Produção Digital e as Plataformas Urbanas Digitais. Todos os cursos são gratuitos. A PUD da Engenhoca já certificou mais de cinco mil e quinhentos alunos nos cursos e oficinas.
Segundo a diretora geral da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia, Adriana Neves, os PUDs são espaços educativos, culturais e de entretenimento, instalados em prédios com arquitetura moderna e futurista, equipados com diferentes recursos tecnológicos.
“Cada curso possui sua faixa etária específica. As Plataformas Urbanas Digitais têm possibilidade de atrair vários segmentos da população, especialmente. a juventude, transformando o ambiente social do seu entorno, através de oportunidades mediadas pela tecnologia”, explicou Adriana, ressaltando que a conjuntura provocada pela pandemia do coronavírus ampliou o debate sobre inclusão digital. “Toda a sociedade passa por um processo de transformação digital e é nosso compromisso e missão ampliarmos o acesso a essas tecnologias. Neste cenário de pandemia, os cursos são uma ótima oportunidade para a qualificação e geração de renda”, explica.
A primeira Plataforma, na Engenhoca, foi inaugurada em 2018 e teve 105 turmas com 1567 alunos certificados. No ano seguinte, foram 207 turmas com 2.947 certificações. Em 2020, apesar da pandemia, a PUD continuou funcionando de forma totalmente virtual e certificou 1.140 pessoas em 100 turmas. A PUD é um espaço totalmente adaptado e acessível que, em três anos, atendeu aproximadamente 130 pessoas com algum tipo de deficiência. Mais duas plataformas estão sendo construídas, nas comunidades do Viradouro e em Santa Bárbara.
Poupança Escola – A iniciativa da Prefeitura de Niterói prevê o pagamento de auxílio anual de até R$1,2 mil a estudantes da rede pública que estejam cursando o 9º ano do Ensino Fundamental ou qualquer um dos anos do Ensino Médio Regular ou Profissionalizante Integrado. A expectativa é que 2.800 alunos sejam beneficiados até o fim deste ano. O investimento previsto é de R$3 milhões.
O aluno que iniciar e concluir a adesão ao Programa Poupança Escola e, também, cumprir todas as suas responsabilidades, terá direito a cada ano concluído, após a confirmação de aprovação sem dependência, a benefício financeiro: R$ 1,2 mil no 9º ano do Ensino Fundamental; R$ 1,1 mil no 1º ano do Ensino Médio; R$ 1 mil no 2º ano do Ensino Médio; R$800 no 3º ano do Ensino Médio; R$800 no 4º ano do Ensino Médio Profissionalizante Integrado. O estudante que completar o Ensino Médio e alcançar 50% da pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberá, adicionalmente, R$400. Trinta por cento do valor recebido no ano estará disponível para saque pelo aluno. Os demais 70% somente poderão ser acessados após a conclusão do Ensino Médio.
Pandemia do novo coronavírus – Niterói vem adotando diversas estratégias educacionais remotas para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus no ano letivo de 2020. Com as aulas suspensas, as escolas da Rede Municipal de Educação estão desenvolvendo projetos utilizando a tecnologia e as redes sociais. As primeiras ações foram a reativação do Portal Educacional, com vídeo aulas e atividades online, e a distribuição de 30 mil kits com livros e material didático para os alunos que não têm acesso à internet.
A secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Flávia Monteiro, ressalta as iniciativas desenvolvidas pelas direções das escolas. “A pandemia está nos permitindo avançar na utilização dos recursos virtuais na Educação. Além do Portal Educacional, as nossas escolas estão usando a internet com criatividade para garantir a formação complementar dos nossos alunos”, afirmou.
Programa Escola Parceira – Em agosto deste ano, para minimizar os impactos da pandemia no setor de educação infantil e abrir vagas nas escolas particulares para crianças de 2 e 3 anos da rede municipal de ensino, a Prefeitura oficializou o Programa Escola Parceira, com a assinatura de convênios entre a Secretaria Municipal de Educação, Fundação Municipal de Educação e as escolas particulares que foram aprovadas nos pré-requisitos estabelecidos pelo projeto. Já são 20 escolas habilitadas e quase 500 alunos beneficiados. O investimento total será de R$10 milhões ao longo dos 18 meses do convênio.
Para Fernando Cruz, presidente da Fundação Municipal de Educação, o programa vai além da garantia de vagas na Educação Infantil.
“O Programa Escola Parceira tem duas vertentes muito importantes: o aumento do atendimento na Educação Infantil, na faixa etária entre 2 e 3 anos, cuja demanda por vagas supera a capacidade da rede municipal. A segunda vertente é socorrer as instituições de Educação Infantil. Neste momento em que várias dessas unidades perderam alunos em função da pandemia e passam por uma crise, o programa evita que essas instituições fechem as portas e demitam seus funcionários, o que aumentaria o desemprego na cidade”, disse o presidente.
O programa consiste na oferta de bolsas de estudos, pagas pelo Município, em escolas particulares da cidade. A iniciativa visa a minimizar os impactos provocados pela pandemia da Covid-19, evitando que várias escolas particulares fechem, bem como garantir o emprego dos funcionários das unidades particulares e aumentar a oferta de vagas na Educação Infantil para crianças de 2 e 3 anos de idade. As escolas que aderirem e forem aprovadas, devem obedecer a diversos requisitos. O contrato termina em dezembro de 2021, podendo ser renovado.
As bolsas serão concedidas às escolas credenciadas nas modalidades de tempo integral e parcial, no período de 18 meses, e terão o valor de R$ 500 mensais por aluno no tempo parcial e R$ 1 mil mensais por aluno no tempo integral. Elas também receberão pelo programa um valor anual de até R$1 mil por criança inscrita, para compra de material escolar e uniforme. O Município antecipará o pagamento dos seis primeiros meses às instituições que fizerem as matrículas das crianças indicadas pela Rede Municipal de Educação. Após o credenciamento das unidades e a definição das bolsas, as crianças selecionadas estarão automaticamente matriculadas e poderão frequentar as aulas assim que houver a reabertura das escolas na cidade.
