Prefeitura de Niterói lança medidas antirracistas no Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Nesta terça-feira (21), data em que se comemora o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e também o Dia Nacional das Tradições Africanas, a Prefeitura de Niterói organizou uma homenagem no auditório do Caminho Niemeyer, com a entrega de duas iniciativas em prol da luta pela causa negra: a Cartilha Antirracista e o Curso Online sobre Igualdade Social. O evento foi organizado pela Subsecretaria da Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial, Supir, e contou com a presença de diversas autoridades como Thamyris Elpídio, diretora da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres; Thiago Risso, subsecretário de Educação; Isadora Modesto, subsecretária de Articulação Institucional e Gestão do Conhecimento; Fabrício Fernandes, subsecretário Executivo e Luiz Henrique Oliveira Júnior, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB-Niterói, entre outros.

O curso é gratuito e ficará disponível na plataforma da Escola de Governo e Gestão de Niterói, a EGG. Para os profissionais da Educação, a carga horária é de 20 horas e engloba temas como legislações, práticas e pedagogias antirracistas no Brasil, com olhar específico sobre as relações étnico-raciais na escola, em particular na cidade de Niterói. Para os demais servidores, a carga é de 12 horas e aborda a igualdade racial na administração pública como a reserva de vagas para negros no serviço público municipal, entre outros temas. Já a cartilha trata de temas como racismo estrutural, legislação e combate à discriminação nas instituições, com dados sobre desigualdades e com a inclusão de normas e propostas para políticas públicas de igualdade racial. A cartilha ficará hospedada no site da Gira, a Gestão da Igualdade Social, da Universidade Federal Fluminense, UFF. A ideia é que, posteriormente, o conteúdo seja impresso e distribuído em escolas e órgãos municipais.

A subsecretária de Promoção da Igualdade Racial, Glória Anselmo, destacou a importância da iniciativa:

“Hoje guardamos o sentimento de mais um dever cumprido. Além de uma palestra potente, entregamos à Prefeitura de Niterói uma Cartilha Antirracista e dois cursos de formação para profissionais de educação e funcionários públicos. Valeu Zumbi!”, comemora Glória Anselmo.

A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos, por meio da Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial (Supir), Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói (Seplag), Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres e da Gestão da Igualdade Racial da Universidade Federal Fluminense UFF) e conta com o apoio da União de Negras e Negros Pela Igualdade de Maricá (Unegro) e do Fórum Municipal das Mulheres Negras de Niterói (FMMN-NIT). Duas ativistas do movimento negro palestraram sobre o lançamento da cartilha e do curso online: a fisioterapeuta, defensora da saúde da população negra e diretora da Unegro (União de Negras e Negros Pela Igualdade) de Maricá, Luciane Vieira e a socióloga, professora e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Cebrap, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Flávia Rios, que também é uma das autoras da Cartilha Antirracista. Ela ressalta a importância do conteúdo para fortalecer a agenda da igualdade racial.

“Serão dez cartilhas ao total, com temas diversos. A primeira é sobre racismo. Para as próximas edições abordaremos as desigualdades educacionais, intolerância religiosa, a questão dos quilombolas, segurança pública, ações afirmativas, enfim, assuntos de relevo para uma sociedade mais igualitária”, enfatiza a professora Flávia Rios.

A diretora da Unegro, Luciane Vieira, comemorou a iniciativa: “Para além da organização social, precisamos da gestão, da formulação das leis. É o que traz convencimento, orçamento e poder de decisão. Não adianta ter um sem o outro. A gente defende o que ama e a gente pesquisa aquilo que a gente acredita. Ciência e militância. Não adianta fazer gestão de igualdade racial sem ativismo, sem amor, sem vontade de querer mudar o mundo”, finaliza.