Prefeitura de Niterói lança nova fase do Programa Escola da Família

A Prefeitura de Niterói lançou, nesta quarta-feira (01), a segunda fase Programa Escola da Família: promovendo práticas parentais com afeto, sem violência e a formação parental dos profissionais. Através do programa, cerca de 500 profissionais de Saúde serão capacitados em práticas de educação não violenta e organizarão encontros e rodas de conversa sobre o tema com as gestantes atendidas pela Rede Municipal. As gestantes que participarem do Ciclo de Práticas Educativas de Formação Parental e cumprirem os critérios estabelecidos na Lei nº 3.683/2022, receberão o Incentivo ao Pré-Natal Seguro, no valor de R$ 1 mil.

O Programa Escola da Família é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde e integra o Pacto Niterói Contra a Violência e o projeto Niterói 450 anos.

“Nosso governo é de realizações e de entregas. A equipe do Pacto Niterói Contra a Violência se relaciona com todos os segmentos da Prefeitura. Tenho certeza que, como outros projetos que saíram do papel e foram para prática, seremos modelo para outras cidades. Niterói é uma referência”, disse o vice-prefeito, Paulo Bagueira, que esteve no lançamento representando o prefeito Axel Grael.

As gestantes participarão de grupos com aproximadamente 15 pessoas, incluindo pais e cuidadores. Serão realizados oito encontros semanais ou de acordo com a particularidade de grupos específicos.

“É importante destacar que nosso compromisso é com a vida que surge desde a concepção. A inspiração para o programa surgiu a partir do nosso diagnóstico da violência onde identificamos que a maioria de nossas crianças, de zero a dois anos, eram vitimizadas por suas próprias famílias. Esse dado nos fez rever toda nossa posição e pensar que programas seriam necessários para fortalecer a proteção da vida na nossa cidade e esse olhar precisa passar pela mulher, pela gestante”, contou Graça Raphael, coordenadora do Pacto Niterói contra a Violência.

A estimativa é alcançar aproximadamente 6 mil gestantes, residentes na cidade, no período de 2022 a 2025.  A primeira fase teve início em novembro de 2019 e contemplou gestantes em situação de rua, em acompanhamento do Pré-Natal pela equipe do Consultório na Rua, e em continuidade na Policlínica Regional Dr. Guilherme Taylor March, no Fonseca. Até o momento, 11 gestantes já cumpriram o programa e foram beneficiadas com o incentivo. Já a segunda fase do Programa terá início neste mês, a partir da qualificação em Formação Parental de 500 profissionais de saúde, que ampliarão a capacitação das gestantes.

“Essa nova fase do programa Escola da Família vai trabalhar o processo de construção e reconstrução da atividade parental de pais e mães durante todo o processo de gestação e dos primeiros mil dias de vida da criança. O processo inclui a formação de 500 profissionais de Saúde que vão ministrar o curso parental e também o Incentivo ao Pré-Natal Seguro com a bolsa no valor de R$ 1 mil para as gestantes. Essa experiência do Pacto Niterói contra a Violência já tem mostrado frutos importantes, atingindo e enfrentando as causas do processo de violência na cidade”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira.

Duas mães que integraram o programa piloto em 2019 declararam a emoção de participarem do projeto.

“Meu filho de 4 meses não irá passar pelo que passei de situações de violência. O programa me fez tomar atitude para superar a violência doméstica que eu vivenciava”, afirmou Aline Nunes, acompanhada do bebê.

Outra participante do programa, Ediclecia Lima destacou a importância de as mulheres terem coragem de superar as situações de violência e encorajar as demais mães a agirem e contarem os seus relatos.

Capacitação – O Programa Escola da Família terá atividades dialógicas e participativas, potencializando as ações de prevenção e promoção praticadas na Rede de Atenção Primária por Profissionais de Saúde. As equipes passarão por Curso de Formação Parental ministrado pela Fundação de Empreendimentos Tecnológicos e Científicos (Finatec), parceria contratualizada com a Secretaria Municipal de Saúde mediante Termo de Colaboração. Além disso, o Programa visa fortalecer o Pré-natal da gestante e do parceiro e apoiar a prevenção da Sífilis Congênita.

O diretor-presidente da Finatec, Augusto César de Mendonça Brasil, explicou sobre a parceria entre a instituição no desenvolvimento de políticas públicas.

“Esse pacto é uma política pública bem elaborada e que tem uma concepção de envolver todas as entidades e setores da sociedade, inclusive a Academia, e isso faz com que seja um sucesso. Em um programa como esse, pesquisadores vão a fundo nos principais problemas do indivíduo e depois as informações vão migrando para uma política pública que complementa o trabalho”, contou Augusto César.

A cerimônia, realizada no Auditório do Teatro Popular Oscar Niemeyer, contou com a presença de autoridades e profissionais das áreas da saúde e da rede Intersetorial do município, como o professor Henrique Antunes, representado a Secretaria Executiva, Joaquim Jorge da Silva, presidente do Conselho Municipal de Saúde, e o vereador Jhonatan Anjos.

Também participaram do evento: Ana Schneider (diretora-geral da FeSaúde), Paulo Henrique de Moraes (secretário de Ordem Pública), Rafael Adonis (secretário de Direitos Humanos), Roberto Nunes Teixeira (secretário de Defesa do Consumidor), Maria Célia Vasconcellos (vice-presidente da Fundação Municipal de Saúde), Fernanda Sixel (secretária de Políticas e Direitos da Mulher) e Bárbara Siqueira (presidente executiva do Caminho Niemeyer).

Contexto do Programa – A Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como: “O uso intencional da força ou do poder físico, de fato ou como ameaça, contra si mesmo, outra pessoa, ou um grupo ou comunidade, que cause ou tenha muitas probabilidades de causar lesões, morte, danos psicológicos, transtornos do desenvolvimento ou privações (OMS, 2002)”.

As evidências têm demonstrado que, as ações precoces, a partir de intervenções parentais com base no afeto e sem o uso de violência têm contribuído para o desenvolvimento infantil em ambientes mais seguros reduzindo o risco de comportamentos agressivos que levaria ao envolvimento com a violência no futuro.

Desse modo, a Prefeitura de Niterói se mostra preocupada com a superação da violência em seu sentido mais amplo, contemplando ações de prevenção no escopo da política de Segurança Pública municipal.

Fotos: Luciana Carneiro