Prefeitura de Niterói prorroga programas Renda Básica Temporária e Empresa Cidadã até março

04/01/2021 – Os programas Renda Básica Temporária e Empresa Cidadã, desenvolvidos pela Prefeitura de Niterói, foram prorrogados por mais três meses. O primeiro ato do prefeito eleito, Axel Grael, foi receber mães de famílias beneficiárias para falar sobre o calendário de pagamento. Os programas foram criados para mitigar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus na cidade.

“Estamos mantendo o nosso compromisso de prorrogar os programas Renda Básica Temporária e Empresa Cidadã até que haja uma vacina contra este vírus”, explicou Axel Grael. “Nenhuma outra cidade fez o que Niterói está fazendo. Além de ajudar as famílias, estamos apoiando as empresas para que a economia não pare. Nosso esforço é para salvar vidas”, disse.

O Renda Básica Temporária atende a cerca de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, que recebem um cartão que pode ser usado em mercados e farmácias. Todo mês é depositada a quantia de R$ 500 pela Prefeitura. Já o Empresa Cidadã é destinado ao pagamento de um salário mínimo para determinado número de funcionários de pequenas empresas da cidade. A previsão de investimento com a prorrogação dos programas por mais três meses, como aprovado pela Câmara de Vereadores, é de aproximadamente R$ 110 milhões.

Calendário de pagamento – Nesta terça (5) e quinta-feira (7), será feito o repasse para a folha dos inscritos no Empresa Cidadã 1 e 2, respectivamente. Os cartões dos microempreendedores individuais (MEI) serão carregados no dia 8. No dia 9, será a vez dos profissionais inscritos no Busca Ativa, programa que inclui categorias como vendedores ambulantes regularizados, artesãos, trabalhadores da economia solidária, catadores de recicláveis, produtores agroecológicos, permissionários de banca de jornal, entre outros.

Para as famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), as datas de recarga do benefício são os dias 10 (pessoas com nomes iniciados de A até F), dia 11 (nomes iniciados de G até M) e dia 12 (nomes de N até Z).

Já as famílias de alunos da rede municipal que não estão inscritas no CadÚnico terão o benefício creditado nos dias 13 e 14. De acordo com o cronograma de ordem alfabética, no dia 13 recebem os responsáveis com nomes iniciados pelas letras de A até K. No dia 14, aqueles com a letra inicial do nome de L até Z. E os taxistas inscritos no programa Taxista Amigo receberão o auxílio no dia 15.

“Nosso governo tomou posse na sexta-feira, dia 1º, e hoje, segunda-feira, dia 4, já estamos cumprindo nosso compromisso de manter esse programa tão importante para as famílias mais desfavorecidas de Niterói”, destacou o vice-prefeito, Paulo Bagueira, que também participou do encontro.

Uma das famílias atendidas pelo Renda Básica é a de Ana Paula Torres, que mora na localidade da Várzea, em Jurujuba.

“Esse cartão faz muita diferença nas nossas vidas. Eu perdi o emprego nesta pandemia, e o Renda Básica é muito importante para manter a nossa casa”, contou Ana Paula, que também é atendida pelo CRAS de Jurujuba.

Moradora da comunidade Peixe Galo, também em Jurujuba, Adilsilene Oliveira falou sobre como o benefício chegou na hora certa para ajudar na renda familiar.

“O Renda Básica ajuda muito, especialmente para nós, mães solteiras e chefes de família, e que estamos com os filhos em casa por conta da pandemia. Estamos lutando para passar por esse momento complicado e esse apoio está sendo fundamental”, afirmou.

O presidente da Federação das Associações dos Moradores do Município de Niterói (Famnit), Manuel Amâncio, destacou que o Renda Básica Temporária está beneficiando as famílias que mais precisam.

“Essa gestão começa com o pé direito, cumprindo seu primeiro compromisso com os cidadãos de Niterói. É a continuidade de um trabalho maravilhoso, construído na gestão do prefeito Rodrigo”, comentou.

Também participaram do encontro, a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira e o secretário de Assistência Social, Vilde Dorian.

‘Lives’ mantidas – Em seu primeiro vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura, nesta segunda-feira (4), Axel Grael afirmou que manterá os encontros semanais realizados pela internet para divulgação dos informes sobre o combate ao avanço do coronavírus na cidade. Ele também fez questão de agradecer a todos os profissionais envolvidos no enfrentamento da pandemia e aos cidadãos niteroienses, que seguem cumprindo os protocolos de segurança.

“As pessoas atenderam as recomendações para que as comemorações das festas de fim de ano fossem no núcleo familiar, sem aglomeração. Foi um resultado positivo que irá contribuir para conter o número de casos. O trabalho de fiscalização e a atuação dos profissionais da Ordem Pública também foi fundamental neste processo”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, enfatizou que segue acompanhando diariamente os dados e indicadores referentes ao novo coronavírus em Niterói.

“Nossa cidade segue controlando a pandemia e, nos últimos dias, observamos a redução do indicador síntese do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, motivada por uma queda na taxa de ocupação dos leitos em hospitais particulares e públicos. Estamos observando para ver se essa tendência vai seguir ou não”, explicou. “Gostaria de reforçar que é fundamental que todos tenham clareza que a pandemia não acabou e todos precisam continuar com o distanciamento social, uso de máscara e higiene com água e sabão ou álcool em gel”.