Prefeitura de Niterói reforça compromisso com o meio ambiente com nova política de educação

Em uma semana marcada por avanços em prol da sustentabilidade, Niterói deu mais um passo importante para a proteção do ecossistema e o enfrentamento das mudanças climáticas. Nesta quinta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito Rodrigo Neves enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. Durante o evento, também foi lançada uma consulta pública sobre mudanças climáticas.

“Hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, viemos ao Parque Orla Piratininga, um dos projetos mais importantes de recuperação ambiental baseada na natureza, não só de Niterói, mas do estado do Rio e do Brasil, unindo cuidado ambiental, lazer e educação. Estamos plantando espécies nativas e reforçando o nosso compromisso com a sustentabilidade e com as futuras gerações”, frisou o prefeito Rodrigo Neves. “Estamos enviando para os nossos vereadores uma proposta de lei que não é apenas educacional, mas profundamente transformadora. A educação ambiental é a base para formar cidadãos mais conscientes, fortalecer a democracia e garantir que Niterói continue liderando com responsabilidade na pauta climática. Além de envolver as redes de ensino, o projeto promove o engajamento da sociedade civil, da iniciativa privada e de movimentos sociais, fomentando uma cultura de sustentabilidade e justiça socioambiental”, explicou.

A solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente foi realizada no Parque Orla Piratininga para destacar o espaço como símbolo das soluções baseadas na natureza e dos avanços ambientais de Niterói. O local também está realizando o maior plantio urbano de frutas já feito no Brasil em extensão territorial. Ao longo dos 11 quilômetros do Parque Orla Piratininga, a Prefeitura já iniciou o plantio.

“Estar junto da natureza é fundamental. Niterói está planejando o meio ambiente. Em países como a Holanda, eles pensam em um planejamento para daqui a 150 anos, sempre com manejo hidráulico, manejo de águas pluviais, manejo de águas fluviais, todos dando espaço para o rio. O jardim filtrante é um exemplo desse sistema lagunar construído, de alagados construídos, para que a gente faça a filtragem da água, e essa água, através de plantas filtrantes, chegue limpa à lagoa de Piratininga. Esse projeto é muito importante e queremos continuar na mesma linha”, explicou a vice-prefeita Isabel Swan.

Axel Grael, consultor estratégico para temas ambientais, do clima e para a elaboração do Plano Estratégico Niterói 2050, referência na agenda das mudanças climáticas no Rio e no país, ressaltou a importância da integração do ser humano com a natureza.

“Aqui é um exemplo desse sistema lagunar construído, de alagados, para que a gente tenha a filtragem da água, que chega limpa à lagoa de Piratininga. Esse projeto tornou Niterói uma referência no Brasil. Foi o maior investimento já realizado no país apostando nas soluções baseadas na natureza. Vamos ampliar, porque assim entendemos a importância da natureza na gestão. Lembro que falávamos nisso e hoje temos esse Parque na orla de Piratininga, que é um projeto premiado no Brasil e no exterior, e somos referência”, explicou.

Projeto de Lei de Educação Ambiental — O Projeto de Lei representa um passo estratégico para ampliar a consciência ambiental, integrar práticas sustentáveis à vida cotidiana da cidade e preparar Niterói para os desafios das mudanças climáticas. Com a sanção da nova política, Niterói se posicionará entre as cidades brasileiras mais avançadas na articulação entre educação, cidadania e sustentabilidade.

O texto apresenta diretrizes claras para transformar a educação ambiental em um eixo transversal das políticas públicas e da formação cidadã, tanto na educação formal quanto nas ações comunitárias e institucionais. Além de envolver as redes de ensino, o projeto promove o engajamento da sociedade civil, da iniciativa privada e de movimentos sociais, fomentando uma cultura de sustentabilidade e justiça socioambiental. A proposta estabelece princípios orientadores como o enfoque crítico e participativo, o respeito à diversidade, a acessibilidade universal e a articulação entre políticas públicas essenciais como saneamento, urbanismo, conservação da biodiversidade e combate aos riscos ambientais. Além disso, o projeto prevê a criação de instrumentos de planejamento, financiamento, monitoramento e formação de educadores para garantir a efetividade das ações.

“Este projeto vem consolidar um esforço que já vem sendo construído com a sociedade e com os educadores. Niterói já tem um Programa Municipal de Educação Ambiental estruturado, mas agora avançamos para uma institucionalização por lei, com foco em integração, resiliência climática e participação cidadã. A Prefeitura solicita a tramitação prioritária do projeto na Câmara dos Vereadores, diante da urgência imposta pelas transformações climáticas globais e pela necessidade de fortalecer o protagonismo local na agenda ambiental”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Gabriel Velasco.

A educação ambiental, segundo o projeto, deve ser contínua, integrada e permanente — sem se restringir a disciplinas escolares. Também devem ser promovidas campanhas públicas, formações, pesquisas aplicadas e ações com comunidades tradicionais e grupos vulneráveis, além do uso estratégico de mídias e redes de comunicação para mobilização social. A proposta está alinhada à Política Nacional (Lei nº 9.795/1999), à Política Estadual (Lei nº 3.325/1999) e ao Programa Municipal de Educação Ambiental (PROMEA).

De acordo com levantamento do Ministério do Meio Ambiente (2022), 87% dos brasileiros afirmam se preocupar com as mudanças climáticas, mas apenas 35% se sentem suficientemente informados sobre como agir. A Política Municipal de Educação Ambiental de Niterói busca justamente preencher essa lacuna, traduzindo a preocupação ambiental em prática cotidiana e decisões conscientes.

Obra no Tibau — Durante o evento, o prefeito Rodrigo Neves destacou que Niterói está na fase final de conclusão, junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão do Governo do Estado, o processo para obtenção da licença ambiental que permitirá o início das obras do Túnel do Tibau — uma das intervenções mais aguardadas em infraestrutura verde da região. A obra, esperada há anos pela população, vai conectar a lagoa ao mar, promovendo maior oxigenação e melhoria na qualidade da água.