Prefeitura de Niterói suspende obrigatoriedade do uso de máscara e atualiza as recomendações sanitárias

A Prefeitura de Niterói suspende, a partir desta sexta-feira (1), a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e fechados. A publicação, feita no Diário Oficial, reforça a recomendação de uso dos equipamentos de proteção para grupos de risco e também em ambientes de atendimento à saúde e transportes públicos coletivos, além de definir as medidas sanitárias para esse período. Ficam mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como higienização das mãos e ventilação dos ambientes. Atualmente, a cidade tem apenas quatro pacientes internados em enfermaria e nenhum em UTI. Desde 14 de março, o uso de máscaras em locais abertos é facultativo.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, ressaltou que essa medida só foi possível graças ao alto índice de vacinação em Niterói:

“Fico feliz com essa conquista que seu deu devido à responsabilidade e comprometimento dos niteroienses na adesão em massa à imunização. É importante reforçar a necessidade de que todos mantenham o calendário vacinal em dia, porque a vacina se mostrou segura e extremamente eficaz no combate à Covid-19. Vamos seguir avançando”.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, reforça que a decisão foi tomada em conjunto com o Comitê Científico em reunião na última quarta-feira (30) e levou em conta uma análise sobre a progressão da vacinação, o número de casos, óbitos e de internações por Covid-19 na cidade.

“Desde o início da pandemia, Niterói adotou medidas assertivas com base em experiências internacionais e científicas, além disso, a população contribuiu ao tomar as medidas de prevenção ao coronavírus. Hoje, o município possui boa cobertura vacinal e um cenário positivo, com baixo índice de internação pela Covid-19, o que possibilitou que, após avaliação com o comitê científico, que houvesse redução das medidas restritivas na cidade. A Secretaria de saúde segue com a vigilância constante da pandemia”, afirma o secretário.

O novo decreto (14.343/2022) faz uma atualização da fase 3 do Programa Novo Normal Niterói com as novas recomendações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A partir de hoje, está suspensa a obrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos e fechados, porém ainda há recomendação do uso para pessoas pertencentes a grupos de risco para Covid-19 (imunossuprimidos, gestantes e idosos), pessoas com sintomas gripais, e em espaços de serviços de saúde assistenciais como hospitais, laboratórios, clínicas, farmácias e afins e em transportes coletivos e públicos.

Outra alteração foi quanto à obrigação do equipamento de proteção individual em estabelecimentos educacionais, tanto em espaços abertos e fechados, que parou de ser exigido. Também está permitida a entrada sem máscaras em casas noturnas, pubs e boates, bem como teatros, cinemas e museus com até 100% da capacidade de público e em grandes eventos com até 100% da capacidade de público, ambos mediante comprovação de esquema vacinal completo. Em todos os casos, fica permitido que os estabelecimentos privados de qualquer natureza exijam, a seu critério, o uso de máscaras em suas dependências.

O decreto define que a comprovação de vacinação deve ser feita de acordo com a etapa do calendário vacinal, ou seja, o esquema vacinal de cada pessoa deve estar em dia com o calendário oficial de vacinação. A verificação pode ser feita por meio do aplicativo ConecteSUS ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pela Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras.

O comprovante de vacina é obrigatório para o acesso e permanência em museus, bibliotecas públicas, cinemas, teatros, salas culturais e exposições de artes em ambiente fechados, parques de diversão, circos e outras atividades de entretenimento em ambientes fechados, academias de ginástica, centros de treinamento, estádios e ginásios, pontos turísticos que possuam controle de entrada, tais como, cobrança de tickets de acesso ou cadastro, eventos coletivos realizados em espaços fechados, incluindo shows, conferências, convenções e feiras comerciais, casas de festas, casas noturnas, pubs e boates. Também é necessário apresentar a comprovação do esquema vacinal para participar de atividades vinculadas a projetos sociais e esportivos desenvolvidos pelo Município de Niterói (trabalhadores e usuários).

A publicação no Diário Oficial recomenda ainda que seja exigido o comprovante de vacinação para o acesso em piscinas e clubes sociais, estabelecimentos comerciais e econômicos, áreas de lazer e atividades comuns do condomínio (tais como salão de festas, academias, sala de jogos, piscinas, churrasqueiras, salas de home-office e afins), estabelecimentos de saúde públicos e privados, estabelecimentos educacionais públicos. A falsificação do comprovante de vacina é considerada infração com responsabilização administrativa, assim como, a produção e comercialização de documentos comprobatórios falsos.

A nova publicação está baseada no momento em que Niterói se encontra com cobertura vacinal de idosos em mais de 90% do esquema completo, de mais de 90% dos adultos com duas doses, mais de 50% dos adolescentes já vacinados com duas doses e de mais de 60 % das crianças (5-11 anos) com a primeira dose. Esses números mantêm os indicadores estáveis no município. Além disso, a cidade não possui, no momento, nenhum paciente internado nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Vacinação em Niterói – De acordo com o painel de acompanhamento, disponível no site oficial da Prefeitura de Niterói, 100% da população acima de 18 anos já foi vacinada com a primeira dose e 99,9% com a segunda. Quando analisada a população geral, 93,3% receberam a D1 e 83,4% a D2 ou dose única.

Os índices são superiores aos alcançados pelos estados brasileiros. O Estado do Rio de Janeiro tem 79,13% de sua população vacinada com uma dose e 70,96% com duas doses ou dose única, de acordo com o consórcio da imprensa. Em comparação com o Brasil, Niterói também está à frente. O país registra 81,78% dos brasileiros com a primeira dose e 74,63% totalmente imunizados (com duas doses ou dose única).

Niterói tem 14.499 casos confirmados da doença e 82 óbitos em 2022. Desde o início da pandemia, 70.895 moradores da cidade se recuperaram da Covid-19.

Combate à pandemia – Em dois anos de pandemia, a Prefeitura de Niterói adotou medidas que lhe renderam reconhecimento internacional por sua atuação no combate à Covid-19. Foram mais de R$ 1 bilhão investidos em dezenas de ações de enfrentamento à pandemia, estruturadas para mitigar os impactos na dimensão da saúde pública, da economia e atendendo a população mais vulnerável. Niterói foi a cidade que mais investiu recursos em programas sociais e de apoio às empresas, através de programas como a Moeda Social Arariboia, o Renda Básica Temporária e o Empresa Cidadã. Desde o início da crise, a administração adotou posição pioneira e foi uma das primeiras do País a implementar medidas de prevenção contra a Covid-19.

Apenas na área de saúde, foram tomadas mais de 220 ações, desde a distribuição de kits de limpeza e sanitização das ruas até a criação do primeiro hospital exclusivo de Covid-19, em abril de 2020. Através do Programa Novo Normal Niterói e do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, foram implementadas medidas de restrição, indicadores de monitoramento e protocolos sanitários, sempre com o acompanhamento do Comitê Científico.