Prefeitura realiza Oficina Participativa sobre a Lei Urbanística de Niterói
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (SMU) está realizando até esta quarta-feira (27), na Sala Nelson Pereira dos Santos, a Oficina Participativa da Lei Urbanística de Niterói. O evento acontece em parceria com o grupo de pesquisas Geonit da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Oficina tem a participação de acadêmicos do Lincoln Institute, instituição internacional que é referência em estudos de valor do solo, além de pessoas de vários segmentos da sociedade.
Nesta terça-feira (26), aconteceram debates sobre ferramentas de planejamento para uso e ocupação do solo. Na segunda-feira (25), primeiro dia do evento, houve uma discussão didática sobre o mercado do solo, preços, densidades e exclusão social. A Oficina termina nesta quarta (27) com a aplicação de conceitos e debates nos quais a Lei Urbanística de Niterói será referência.
O secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier, destacou a relevância da Oficina no processo de elaboração da Lei Urbanística de Niterói.
“Essa é mais uma etapa participativa da construção da Lei Urbanística. Estamos consolidando toda essa extensa participação que está ocorrendo ao longo deste ano. Estamos incorporando essa participação e qualificando ainda mais o nosso projeto de lei. Com a Oficina, temos a oportunidade de aprofundar conceitos fundamentais em relação ao que a Lei Urbanística busca na cidade, como, por exemplo, proporcionar mais justiça social”, afirmou Renato Barandier.
O secretário de Urbanismo acrescentou que não há como falar em maior justiça social na cidade sem entender como é a formação de valores da terra.
“Quando se modificam os valores da terra, vários instrumentos podem ser utilizados pelo poder público para arrecadar mais recursos para investir em novas habitações de interesse social e em mais infraestrutura para a cidade. Estamos tendo esse tipo de discussão na Oficina. Então esse evento é um motivo de orgulho muito grande”, pontuou o secretário de Urbanismo.
A Oficina Participativa da Lei Urbanística é uma das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Niterói em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação Euclides da Cunha (FEC), através do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA).
Fotos: Luciana Carneiro
