Projeto da Prefeitura completa um ano de mediação de conflitos

Há um ano, Niterói conta com um espaço de mediação de conflitos. Inaugurado em 23 de março de 2021, pela Prefeitura de Niterói, o Espaço Mediar nasceu com a proposta de ser um local de referência para os cidadãos que buscam a solução de conflitos por meio do diálogo e da mediação de facilitadores capacitados. Neste período, 71 pessoas foram atendidas com 40 sessões de mediações de conflitos.

No Brasil, Niterói é um dos municípios pioneiros na implementação da mediação como política pública. A Rede Mediar integra o Pacto Niterói contra a Violência e envolve diversos órgãos da prefeitura. O Espaço Mediar conta com duas unidades, uma no Centro e outra no Cantagalo, inaugurada em novembro.

Em um ano, o Espaço Mediar atendeu 71 pessoas com 31 sessões realizadas no Centro e 9 no Cantagalo. A maior parte das demandas chegaram por encaminhamento do Conselho Tutelar e pelo Zap da Cidadania. Cerca de 67% dos atendimentos estão relacionados a conflitos familiares. A Região Oceânica é a que mais demanda situações de mediação de conflitos (58%), com Largo da Batalha e Centro em segundo lugar (17% cada). A maior parte das mediações é oriunda de mulheres (60%) e pessoas negras (59%).

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos faz a gestão do Espaço Mediar com uma equipe de servidores e voluntários que atuam como mediadores após receberem a formação técnica na metodologia da mediação de conflitos.

“O Espaço Mediar tem sido sinônimo de escuta, afeto e conciliação que são diferenciais importantes da Mediação Judicial. Por estar na comunidade e ligado à Secretaria de Direitos Humanos possibilita entrelaçamentos com outros serviços o que gera empoderamento das pessoas”, destacou Joana Raphael, coordenadora do espaço.

A Rede Mediar tem como objetivo reduzir os registros de ameaça e lesão corporal dolosa, evitar a judicialização de litígios e contribuir para uma cultura de paz. O papel dos mediadores é ser imparcial, não opinar, não julgar e não determinar nada, mas facilitar o diálogo entre as partes envolvidas, utilizando técnicas que estimulam a comunicação e a superação dos conflitos. Neste primeiro ano, quase metade das mediações (47%) foram finalizadas com êxito, 9% estão em andamento e 9% estão no início do processo. Apenas 22% foram finalizadas sem que houvesse acordo entre as partes.

A mediação de conflitos é um procedimento voluntário, em que o mediador escuta as partes com objetivo de buscarem uma solução para os seus próprios conflitos por meio do diálogo, sem precisar recorrer à Justiça. Além disso, os mediadores estão aptos a realizarem orientações e encaminhamentos aos serviços prestados pela Prefeitura.

O cidadão pode buscar o serviço de mediação caso surjam desavenças que possam resultar em conflitos, como ameaça, calúnia, injúria, difamação, poluição sonora (som alto), pensão alimentícia, cobrança de dívida, entre outros, em sua comunidade, vizinhança, família ou mesmo no local de trabalho.

Rede Mediar – O município conta com a Rede Mediar, instituída pelo Decreto Nº 13.380/2019, e que faz parte do Pacto Niterói Contra a Violência. A iniciativa é inspirada em projeto semelhante implantado na cidade de Medellín, na Colômbia, que contribuiu para a redução dos índices de violência da cidade. As reuniões no Espaço Mediar precisam ser agendadas com antecedência pelo “Zap da Cidadania”, no número (21) 96992-9577.

Serviço:
– Espaço Mediar Centro – Casa dos Direitos Humanos: Rua XV de Novembro, 188 – Centro, Niterói/RJ.
– Espaço Mediar Cantagalo – prédio anexo do CIEP Ester Botelho, onde funciona o Espaço Nova Geração do Cantagalo: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 339.

Funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 17h.

Agendamento: Zap da Cidadania (21) 96992-9577.