Projeto de lei que reajusta salários do prefeito e vice-prefeito é vetado pelo chefe do Executivo

31/12/2021- O prefeito Rodrigo Neves decidiu, nesta quinta-feira (31), vetar o artigo do projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que reajustava os salários do prefeito e do vice-prefeito, mantendo apenas o reajuste para os secretários municipais. A medida foi anunciada em vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura. Rodrigo Neves disse que a decisão de vetar o aumento de salário do prefeito e do vice foi tomada em comum acordo com o prefeito eleito, Axel Grael, e com o vice-prefeito eleito, Paulo Bagueira. Agora, o projeto será devolvido à Câmara Municipal que vai analisar o veto do prefeito depois do recesso parlamentar.

Durante o vídeo, Rodrigo Neves também fez um balanço das principais ações adotadas, este ano, no enfrentamento da pandemia do coronavírus e no auxílio a famílias carentes, pequenas e médias empresas da cidade, garantindo renda e a manutenção de empregos. O prefeito falou sobre o aumento de casos de Covid-19 no município a partir da segunda semana de novembro e destacou as medidas restritivas adotadas para conter o avanço da pandemia.

“O número de casos cresceu muito em todo o Brasil nas últimas semanas, e aqui em Niterói nós tivemos um aumento de casos e óbitos pela Covid-19, a partir da segunda semana de novembro. O nosso indicador síntese estava, até outubro, em 5,8, mas com o número de óbitos e casos crescendo, nós observamos um aumento desse indicador, que chegou a 9,5 há uma semana, e hoje está em 8.63, indicando uma estabilização no crescimento que vinha ocorrendo desde o início de novembro. Isso foi possível graças a todo o esforço que adotamos, a partir da segunda quinzena de novembro, como a retomada da distribuição de máscaras, sanitização de ruas, uso de carros de som e fechamento dos bares mais cedo”, disse o prefeito lembrando que já foram distribuídas gratuitamente dois milhões de máscaras para a população.

Rodrigo Neves disse ainda que a taxa de ocupação dos leitos voltou a cair na cidade. Segundo ele, na rede privada a taxa de ocupação estava em 85% e hoje está em 70%. A taxa de ocupação dos leitos públicos, que estava em 75%, caiu para 65%.

“Medidas de restrição mais rígidas seriam adotadas se não conseguíssemos esta estabilidade e o índice-síntese chegasse ao número 10. Esse índice é científico, técnico, e leva em consideração diversos fatores, como taxa de ocupação dos leitos, número de casos, número de óbitos”, enumerou Rodrigo Neves. “Aproveito para reforçar que o maior gesto de amor que podemos ter hoje, último dia do ano, é confraternizar no núcleo familiar, sem aglomeração. É fundamental que todos continuem perseverando nos protocolos de saúde”, reforçou.

O prefeito e o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira, fizeram questão de agradecer a todos os servidores e profissionais de todas as áreas que atuaram no combate ao avanço do coronavírus na cidade.

Fiscalização – A Prefeitura de Niterói tem tomado uma série de ações para conter a disseminação da Covid-19 na cidade e adotou medidas restritivas para evitar aglomerações no Réveillon. Nesta quinta-feira (31), a fiscalização está sendo reforçada e a Prefeitura considera que a participação da população é fundamental para deter o avanço da pandemia.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) reitera que, excepcionalmente no dia 31, as casas de festas, bares, clubes, restaurantes e quiosques estarão autorizados a funcionar apenas até as 18 horas e todos os eventos com cobrança de ingressos estão proibidos.

Na areia das praias os eventos também estão proibidos, e o trabalho será focado na conscientização da população com relação à necessidade do uso de máscaras e a manutenção do isolamento social. A secretaria sugere que os moradores evitem a permanência nesses locais e que as tradicionais despedidas de final de ano aconteçam em um curto espaço de tempo. O uso de máscara continua sendo obrigatório.

“As equipes estarão nas ruas para uma força-tarefa com ações por toda a cidade para que as medidas determinadas sejam cumpridas. A secretaria manterá equipes de guardas municipais, agentes da Seop e do Departamento de Fiscalização de Posturas nas ruas. Os estabelecimentos foram comunicados quanto às novas determinações e o descumprimento poderá acarretar em sanções como multas, interdição, apreensão de mercadorias e até mesmo cancelamento de alvará. Equipes da Guarda também estarão nas ruas com o objetivo de evitar aglomeração”, explicou o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Henrique Moraes.

Benefícios sociais – A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, divulgou a data da recarga do mês de janeiro dos cartões pré-pagos para os beneficiários dos programas Renda Básica Temporária, Busca Ativa e para os Microempreendedores Individuais (MEIs). Ellen Benedetti lembrou ainda que o pagamento do auxílio foi prorrogado até março de 2021.

O crédito começa a ser feito de acordo com o seguinte cronograma: no próximo dia 8, será realizado o depósito para os MEIs. No dia 9, será a vez de todas as categorias profissionais do Busca Ativa, como quiosqueiros, catadores de recicláveis, artesãos, vendedores ambulantes cadastrados, pescadores, produtores agroecológicos entre outros.

Os beneficiários inscritos no CadÚnico terão a recarga efetuada nos dias 10, 11 e 12. No dia 10, recebem o crédito os inscritos com iniciais do nome de A até F. No dia 11, será a vez daqueles com nomes iniciados pelas letras de G até M. E no dia 12, aqueles com nomes iniciados de N até Z.

As famílias de alunos da rede municipal de ensino não inscritas no CadÚnico terão a recarga efetuada nos dias 13 e 14. De acordo com o cronograma de ordem alfabética, no dia 13 recebem os responsáveis com nomes iniciados pelas letras de A até K. No dia 14, aqueles com a letra inicial do nome de L até Z.

Medidas de apoio à economia – O programa Empresa Cidadã também foi prorrogado até março de 2021. Os depósitos de janeiro serão efetuados nas seguintes datas: dia 5 de janeiro para o Empresa Cidadã 1, e no dia 7 de janeiro para o Empresa Cidadã 2. Os taxistas inscritos no programa Taxista Amigo receberão o auxílio no dia 15.

O programa Empresa Cidadã apoia micro e pequenas empresas, clubes e entidades filantrópicas com até 40 empregados no pagamento de um salário mínimo mensal de um número específico de funcionários. Em contrapartida, as empresas não podem reduzir o número de postos de trabalho por até oito meses. São cerca de três mil empresas cadastradas no programa, beneficiando aproximadamente 12 mil empregados.

Despedida – Rodrigo Neves aproveitou o vídeo para falar sobre o encerramento dos seus oito anos à frente da Prefeitura de Niterói. Ele lembrou que termina este ciclo com aprovação de 85% e ressaltou que a sensação é de dever cumprido.

“Quando assumi, encontrei uma cidade endividada, com o orgulho ferido por conta da tragédia do Morro do Bumba. Com muita dedicação, empenho, planejamento e responsabilidade, superamos várias crises e momentos difíceis e enfrentamos a pandemia com muito amor à cidade e a cada niteroiense. Agradeço a confiança de todos”, disse. “Hoje, tenho o meu companheiro de jornada, Axel Grael, eleito em primeiro turno, com 62% dos votos, e a certeza que ele dará continuidade e conseguirá avançar ainda mais. Agora, vou me dedicar à sociologia”.

O prefeito eleito Axel Grael, que também participou do vídeo, destacou a liderança e dedicação de Rodrigo Neves ao longo desta trajetória vitoriosa, com uma gestão bem-sucedida e reconhecida pela sociedade.

“No dia 31 de dezembro sempre fazemos um balanço e olhamos com esperança para o próximo ano que chega. Foram 10 meses de muito trabalho neste período de pandemia, com mais de 150 reuniões como esta que fizemos hoje. Estive fora apenas no período da campanha eleitoral. Quero parabenizar a cada uma das pessoas que participaram das ações para salvar vidas durante esta pandemia. Temos, agora, a tarefa de dar continuidade a essa gestão bem-sucedida e uma das ações será continuar o trabalho iniciado por Rodrigo Neves buscando ações para que tenhamos a vacina contra este vírus”, concluiu Axel Grael.