Prefeito de Niterói recebe ministro da Justiça para assinatura de convênios

O prefeito de Niterói, Axel Grael, recebeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta segunda-feira (19), para assinatura de um acordo de cooperação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) no combate ao crime e prevenção à violência. O evento aconteceu no Theatro Municipal, onde também foi lançado o edital para 163 cidades prioritárias do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no valor de R$ 30 milhões, para fomento a projetos de cultura visando à redução e prevenção da violência.

O ministro destacou a escolha da cidade como local para assinatura do documento.

“O nosso objetivo nesse evento é acentuar a dimensão preventiva da política de segurança, na medida em que assinamos um edital para as 163 cidades prioritárias da nossa política nacional de segurança, grupo do qual Niterói faz parte. Também assinamos uma parceria que foi solicitada pela Prefeitura Municipal, com a Polícia Rodoviária Federal, para que nós possamos, com isso, melhorar a integração da Guarda Municipal com a Polícia Rodoviária Federal, com troca de informações, tecnologia e, com isso, integrar as ações. Essa é uma visita que mostra a importância que a cidade de Niterói tem para o Rio de Janeiro e para o Brasil”, explicou Dino.

O prefeito de Niterói agradeceu a visita do ministro e explicou que esse encontro vai trazer importantes resultados na área da segurança pública na cidade.

“Hoje assinamos com o ministro duas mensagens que foram encaminhadas à Câmara para renovar o programa de prevenção e recuperação de armas apreendidas em situação em que não haja vítima e o outro de recolhimento e compra de armas que sejam entregues à Prefeitura. São medidas importantes para que a gente avance na agenda da Segurança Pública na cidade”, disse Axel Grael.

Rodrigo Neves, ex-prefeito e atual secretário Executivo, ressaltou a política de segurança que vem sendo implantada em Niterói nos últimos 10 anos que reduziu os índices de violência na região.

“Niterói é a única cidade na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro que não tem milícias dominando bairros e territórios, mesmo tendo sofrido com a violência na época da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), no Rio, com a migração de criminosos para cá. Esse resultado não é obra do acaso e se deve a um conjunto de estratégias que nós colocamos em prática nos últimos anos através do plano Pacto Niterói Contra a Violência, que tem como referência o Pronasci. Esse acordo é um marco para avançarmos ainda mais”, destacou Rodrigo Neves.

Niterói vem investindo em ações na área de segurança pública, com a implantação do Cisp e da Cidade da Ordem Pública, o aumento do efetivo da guarda, o Niterói Presente e o Proeis, entre outras políticas que diminuíram drasticamente os índices de criminalidade na cidade. A visita do ministro é uma das parcerias articuladas pelo prefeito Axel Grael e o secretário Executivo Rodrigo Neves, em março, em Brasília.

Ferramenta criada pela Prefeitura de Niterói em 2015 para auxiliar as forças de segurança no combate à criminalidade, o Cisp colaborou para a redução drástica de indicadores de criminalidade. O Cisp monitora o município por 24 horas através de 522 dispositivos eletrônicos e 120 câmeras inteligentes de cercamento eletrônico. Nos últimos sete anos, foram mais de 200 mil chamados pelo telefone 153. No espaço da Prefeitura de Niterói, trabalham de forma integrada as forças de segurança estaduais, federais e municipais, além do Corpo de Bombeiros, NitTrans e Defesa Civil.

O Cisp faz parte do programa Pacto Niterói Contra Violência. Com investimento total de R$ 304 milhões, o Pacto conta com 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial integrada. Niterói é o único município do Estado a contar com um programa integrado deste porte, atuando em diversas áreas para auxiliar os órgãos de segurança.

A cerimônia foi marcada ainda por apresentação de jovens da Orquestra do Programa Aprendiz Musical. Iniciativa mantida exclusivamente pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Ações Estratégicas e Economia Criativa, o Aprendiz é um programa de formação cidadã através da música. Com 22 anos de atuação, o programa atende hoje cerca de 7500 estudantes com atividades realizadas na Sala Aprendiz e nas escolas de ensino fundamental do município de Niterói.

Alunos do Programa Niterói Jovem EcoSocial, da Prefeitura de Niterói, entregaram ao ministro presentes fruto de seus trabalhos. Lançado em 2019, o programa visa promover a inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade social, com idades entre 16 e 24 anos, de forma qualificada, buscando desenvolver habilidades sociais e competências profissionais, por meio de capacitação técnica profissionalizante, elevando o potencial de empregabilidade dos participantes.

Durante o evento foi anunciada também uma parceria do Ministério da Justiça com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com a Universidade Federal Fluminense (UFF), em projeto de pesquisa com o aporte de R$ 1 milhão, para produção de material para prevenir violência e elucidar casos que já ocorreram com violência.

Entre as autoridades presentes, estavam no evento os deputados federais Jandira Feghali, Jones Moura e Reimont Luiz Otoni; o deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar; o secretário Executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli; o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco,; o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous; o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Oliveira; a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio; a defensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Patricia Cardoso; o presidente da Seccional OAB do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira Arantes; o superintendente da Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro, delegado Leandro Almada da Costa; e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, Vitor Almada da Costa, além de representantes do governo municipal de Niterói e da Câmara de Vereadores da cidade.