Interesses de Contratação Direta SMARHS
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no art. 92, caput, do Decreto Municipal nº 14.730/2023, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 9900213272/2025, torna público aos interessados que pretende contratar empresa especializada para a prestação do serviço para coordenação de Circuito de Feiras Agroecológicas de Niterói Ricardo Nery, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
O valor estimado da contratação é de R$ 61.330,51, (sessenta e um mil, trezentos e trinta reais e cinquenta um centavo).
Os interessados poderão apresentar propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da presente publicação, ocasião em que a Administração selecionará a proposta mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail orcamento.meioambiente@niteroi.rj.gov.br, até a data limite estabelecida.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 9900230829/2025 – SMARHS
A Prefeitura Municipal de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade – SMARHS, em conformidade com o art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e o art. 92 do Decreto Municipal nº 14.730/2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de execução pontual de serviços de engenharia ambiental especializados em restauração ecológica, destinados à continuidade das ações do Projeto de Restauração Ecológica e Inclusão Social do Município de Niterói, com valor estimado de R$ 124.320,00 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais).
Os interessados poderão apresentar suas propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, em horário comercial, ocasião em que a Administração selecionará a proposta mais vantajosa.
As solicitações e o envio das propostas deverão ser encaminhados para o e-mail: subsustentabilidade@gmail.com até a data limite.
Processo administrativo Nº 9900230829/2025.
“AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75 DA LEI 14133/21, INCISOS I E II E NO DECRETO 14.730/23, ART.92. ”
A Prefeitura Municipal de Niterói, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Recurso Hídricos e Sustentabilidade , em conformidade com o art. 75 da Lei 14133/21, incisos I e II e no Decreto 14.730/23, art.92, torna público aos interessados que o órgão pretende contratar empresa para aquisição de câmeras de vídeo, equipamentos de segurança e insumos com instalação para a unidade avançada do projeto de restauração ecológica e inclusão social , no bairro do Jacaré -Piratininga , no valor estimado de R$ 49.660,49 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e nove). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação deste aviso,em horário comercial, ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa.
A proposta deverá ser encaminhada para o email meioambiente@niteroi.rj.gov.br até a data limite.
Processo administrativo9900078270/2024.
Aviso Dispensa de LicitaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
“AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75 DA LEI 14133/21, INCISOS I E II E NO DECRETO 14.730/23, ART.92. ”
A Prefeitura Municipal de Niterói, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Recurso Hídricos e Sustentabilidade , em conformidade com o art. 75 da Lei 14133/21, incisos I e II e no Decreto 14.730/23, art.92, torna público aos interessados que o órgão pretende contratar empresa para prestação do serviço de reforma/obra predial na unidade avançada do projeto de restauração ecológica e inclusão social , no bairro do Jacaré- Piratininga , conforme Termo de Referência no valor estimado de R$ 109.936,81 (cento e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação deste aviso,em horário comercial, ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa.
A proposta deverá ser encaminhada para o email meioambiente@niteroi.rj.gov.br até a data limite.
Processo administrativo nº 9900075538/2024
Aviso Dispensa de Licitação
