Moradores do Viçoso Jardim recebem título de propriedade da Prefeitura de Niterói

O Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, entregou neste sábado (12) a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) aos proprietários de 154 dos 180 apartamentos do Conjunto Habitacional Viçoso Jardim, na Zona Norte da cidade. O condomínio foi construído em 2012 para assentar moradores que perderam suas casas na tragédia, que deixou dezenas de mortos no Morro do Bumba e outras comunidades de Niterói. Outras 26 famílias aguardam o desfecho de processos judiciais, como divórcio e inventário, para também receberem os títulos. O documento garante o direito de propriedade dos moradores e herdeiros, e era um compromisso do prefeito que, em janeiro, determinou o processo de emissão dos CRFs. 

“Logo após tomar posse, eu publiquei um decreto instituindo o processo de regularização fundiária, reconhecendo o direito legítimo dos moradores. Isso vai dar estabilidade às famílias, sentimento de pertencimento e a certeza de que agora cada apartamento é, de fato,  um lar protegido pela lei e valorizado pelo poder público. Além dos certificados, estamos entregando aos moradores do Conjunto Viçoso Jardim um condomínio revitalizado e muito mais bonito”, declarou o prefeito.

A requalificação do conjunto foi realizada pela Empresa de Infraestutura e Obras de Niterói (ION), e incluiu a recuperação dos revestimentos dos tetos, paredes e pisos; pintura das fachadas e halls de entrada; recuperação  de grelhas de drenagem e casas de gás; substituição de portas;reforma dos muros e da quadra de esportes. O investimento foi de R$ 814 mil.

Para a Secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, o conjunto viçoso Jardim, agora revitalizado, passa a integrar o mapa das áreas plenamente regularizadas na cidade, consolidando políticas públicas de inclusão e proteção social. 

“Demos mais um passo importante na reconstrução da vida dessas famílias. Estamos muito orgulhosos desse avanço, que é resultado do compromisso firme da gestão do Prefeito Rodrigo Neves com a justiça social e o direito à moradia. Essa entrega é fruto do trabalho em equipe e agradeço a todos que nos ajudaram para que a gente pudesse hoje entregar as obras e os títulos. Vocês vão passar a ter o direito pleno, de uma moradia digna, a partir de hoje, com o recebimento do certificado de propriedade que nós vamos entregar para vocês”, declarou a secretária.

Síndico do condomínio há nove anos, André Luiz Oliveira Silva, 50 anos, mais conhecido como Cajá, foi morador do Morro do Bumba e também aguardava pela entrega da certidão e disse que todos os moradores ficaram muito felizes.

“Estão todos muito felizes pela entrega desse título para essas pessoas. Eu também acompanhei a obra realizada aqui no dia a dia e o resultado ficou muito bom. Todos gostaram muito. Hoje é um grande dia para todos nós moradores. Estou muito feliz”, afirmou.

Ex-moradores do Morro do Céu, o casal Maria Garcia Fernandes, 65 anos, e Jorge Luiz Félix Fernandes, 64 anos, aguardava com muita expectativa e foi o primeiro a receber a certidão durante a cerimônia.

“Estou muito feliz porque a gente sem documento não é nada. Tem que ter. Então eu estava com muita expectativa e aguardando há muito tempo, mas graças a Deus esse dia chegou”, disse Maria.  Já o Jorge Luiz disse que gosta de morar no condomínio e que houve uma boa melhora de  vida.  

A servidora pública Bruna Moura Rodrigues, 37 anos, que também morou no Morro do Céu, tem três filhos e mora no condomínio Viçoso há 12 anos.

“ A parte mais importante foi concretizada hoje. O condomínio todo está bastante feliz e assim a gente fecha o ciclo com a entrega desse documento”. afirmou