Prefeitura de Niterói lança o LUSIA: plataforma inteligente que vai agilizar o licenciamento urbanístico da cidade com apoio de inteligência artificial
Uma Niterói mais moderna, tecnológica e menos burocrática. A plataforma LUSIA, lançada pela Prefeitura de Niterói, vai reorganizar todo o processo de licenciamento urbano e ambiental da cidade. O novo sistema é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) e foi pensado para apoiar a análise de documentos com apoio de inteligência artificial, integrar o fluxo de solicitações de serviços urbanísticos e promover transparência dos processos para o cidadão. Mais do que isso, o Módulo Mapa e o Chatbot são outros destaques da plataforma.
O lançamento do LUSIA abre um novo capítulo no licenciamento urbano de Niterói. O sistema atualmente conta com mais de 30 serviços disponíveis. Dentre os licenciamentos já disponíveis estão os processos para novas construções, legalizações, modificações e acréscimo, alteração de responsabilidade técnica, entre outros. O processo de fiscalização também será agilizado: o cidadão pode registrar denúncias de obras irregulares, solicitar o aceite de obra e enviar o laudo de vistoria predial pela plataforma.
“O LUSIA chega para complementar o projeto de cidade que estamos construindo com a sociedade civil e a iniciativa privada nos últimos anos. Através da união entre planejamento estratégico, tecnologia e participação social, nosso território se torna mais conectado, acessível e sustentável. Acreditamos que um urbanismo de qualidade atrelado à gestão pública eficaz podem ser os principais motores para atrair investimentos, talentos e reconhecimento. Sei que esse novo sistema vai ser o diferencial para desburocratizarmos um pilar importante da renovação de Niterói”, celebra o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
O acesso ao portal segue uma tendência nacional e o login é criado a partir da conta do Gov.br. Assim, o sistema federal já confirma a identidade e garante a autenticação do acesso. Após o login, o cidadão já pode solicitar os serviços disponíveis. A plataforma possui recursos de inteligência artificial para classificação de requerimentos, reconhecimento de padrões, análise preditiva e apoio à tomada de decisão, contribuindo para análises mais ágeis, consistentes e automatizando cálculos.
Assim, mais do que simplificar o acesso do cidadão aos serviços da SMU, o LUSIA vai facilitar a análise interna das solicitações e documentações nas instituições da Prefeitura. A plataforma reunirá o fluxo desde a solicitação do cidadão até a avaliação, a fiscalização, o acompanhamento gerencial e a emissão e pagamento de taxas e impostos através da integração com outros sistemas da Prefeitura. Isso reduz a duplicidade de informações, erros de redigitação, a fragmentação entre sistemas e possibilita a atualização das bases cadastrais do município.
“O LUSIA surge da oportunidade que identificamos de aprimorar o nosso processo diário de licenciamentos. Mais do que isso, percebemos uma inquietude atrás de métricas integradas para pensarmos o planejamento da Niterói que queremos no futuro. Nossa ideia é usar o licenciamento como uma usina de dados e ter painéis orientadores com uma visão conjunta com os outros órgãos da Prefeitura. Através do LUSIA, os processos são distribuídos automaticamente para os analistas, sem intermediação de protocolos e com uma matriz de complexidade estabelecida. Assim, a expectativa é que, por exemplo, o licenciamento urbanístico de uma casa em zona urbana seja aprovado pela Prefeitura em 24 horas”, explica o secretário de urbanismo, Carlos Krykhtine
Além disso, o LUSIA conta com outros dois pilares: o Chatbot e o Módulo Mapa. O Chatbot, que complementa o atendimento ao usuário, funciona como um assistente virtual de inteligência artificial conversacional disponível 24h para consultas urbanísticas da legislação do Município. O Módulo Mapa, que será lançado em dezembro deste ano, permite que o usuário possa fazer simulações 3D a partir da seleção de lotes da cidade, realize projeções econômicas dos empreendimentos propostos e traz uma visualização geral de parâmetros urbanísticos georreferenciados.
A nova plataforma, que é a ponta de um processo amplo de digitalização dos serviços urbanísticos oferecidos pelo Município, acompanha um projeto de modernização e impulsionamento da economia local através do urbanismo. Por meio do LUSIA, a Prefeitura de Niterói pretende reestruturar a tramitação processual entre secretarias municipais e criar uma base de dados ampla e completa. Cada processo que o sistema computar passa a produzir, em tempo real, informações que podem ser somadas, comparadas e localizadas. Assim, o LUSIA estrutura uma usina de dados a partir das solicitações de serviços urbanísticos, onde o licenciamento se torna fonte estruturada de informação urbana para um planejamento baseado em evidências.
Essa base se integrará a outras plataformas e setores estratégicos. Entre as plataformas, o LUSIA se integra ao e-Cidades, SEI, Sisobra-Pref e ao Data Lake municipal. Além disso, a ferramenta será adotada em conjunto com as secretarias de Meio Ambiente, das Culturas, NitTrans, Seconser e Fazenda. A junção dessas frentes contribuirá para prospectar as próximas políticas públicas da cidade e o plano diretor que será renovado em 2029.
A operação assistida iniciada hoje permite com que a implementação seja acompanhada e aprimorada diariamente através das análises dos responsáveis pelo projeto e feedbacks de usuários. A equipe realizou uma série de workshops com os servidores, profissionais do mercado imobiliário e contará com novas capacitações durante os meses iniciais de operação. A perspectiva é que esse processo seja totalmente finalizado em fevereiro de 2027. No entanto, a proposta é que o sistema esteja em contínua evolução: serviços de zeladoria urbana, automação de certidões e a integração do licenciamento ambiental serão incorporados ao LUSIA nos próximos meses. Vale ressaltar que os processos antigos que já estão em andamento continuarão sob o regime antigo de atendimento das secretarias sem penalidades.
