Prefeitura de Niterói expande política de segurança alimentar no município
No dia 7 de junho é comemorado o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos e a Prefeitura de Niterói tem uma política de segurança alimentar estabelecida com duas grandes frentes de fornecimento de alimentos à população: o Restaurante Popular Jorge Amado e o Banco de Alimentos Herbert de Souza. A data tem como principal objetivo chamar a atenção e inspirar ações para ajudar a prevenir, detectar e gerenciar riscos de origem alimentar, contribuindo para a segurança dos alimentos, saúde humana, prosperidade econômica, agricultura, acesso a mercados, turismo e desenvolvimento sustentável. Para o próximo ano, a Prefeitura pretende abrir uma nova unidade do Restaurante Popular, desta vez no Fonseca, Zona Norte da cidade.
O secretário de Assistência Social e Economia Solidária do município, Elton Teixeira, reforça que Niterói tem como objetivo garantir a alimentação da população em vulnerabilidade social.
“A cidade de Niterói trabalha com duas frentes de política de segurança alimentar. Enquanto o Restaurante Popular oferece refeições prontas (com café da manhã e almoço com cardápio variado), o Banco de Alimentos trabalha com o oferecimento de alimentos para instituições que prestam trabalhos sociais em diversos pontos da cidade. Para 2023, a Prefeitura de Niterói vai inaugurar um novo restaurante popular na zona norte da cidade, que vai beneficiar ainda mais a população que mais necessita”, conta o secretário.
O Restaurante Popular Jorge Amado, no Centro, foi municipalizado e reaberto em 2017, depois que o Estado alegou não conseguir manter o equipamento. O espaço oferece uma média de 2 mil refeições ao dia e já atingiu a marca de 2.630.408 refeições servidas desde sua municipalização. Só em 2022, mais de 221.305 refeições já foram servidas no espaço, entre café-da-manhã e almoço. O restaurante atende moradores de Niterói e municípios vizinhos que vêm se alimentar pelo valor de R$ 2 no almoço e o desjejum por R$0,50. O restaurante funciona de segunda a sexta-feira, de 6h às 9h, para o café da manhã e, de 11h às 15h, para o almoço. Além disso, todas as semanas são realizadas atividades de conscientização sobre os benefícios da alimentação saudável, com redução de açúcares e sal. Em parceria com as escolas de nutrição das universidades Anhanguera e Estácio de Sá, são realizadas oficinas com cartilhas informativas, aferição de pressão, verificação da glicose, entre outras iniciativas.
O Banco de Alimentos Herbert de Souza trabalha de forma diferente e não faz atendimento direto à população. O banco recebe doações através de parcerias firmadas com redes de supermercados, promotores de eventos, espaços públicos e a Coordenadoria de Gestão de Eventos da Prefeitura de Niterói. A partir do que é recebido, são montados kits de acordo com as necessidades de cada instituição conveniada. Algumas das instituições fazem refeições e servem no local. O banco de alimentos contempla 23 instituições que atendem, de forma direta ou indireta, quase 2.600 pessoas entre crianças, adolescentes, adultos, idosos e famílias pré-cadastradas, por mês.
Em 2021, apesar da pandemia, a administração do banco de alimentos veio reforçando as parcerias com comerciantes da cidade sejam de pequeno ou grande porte, para aumentar a arrecadação que passou das 85 toneladas. Esse quantitativo está diretamente relacionado ao convênio firmado com o Ceasa-RJ e o Banco de Alimentos, que através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), fornece aproximadamente 1,5 toneladas de alimentos da agricultura familiar de quinze em quinze dias.
“Estamos abertos às parcerias, desde os grandes hipermercados aos mercadinhos de bairro. Recebemos produtos com avarias, que estão próprios para consumo, mas que, por alguns pequenos defeitos na embalagem, como um furo ou um amassado, acabam não sendo vendidos. O mesmo vale para produtos que estão perto da data de vencimento. Dessa forma a gente consegue dar uma destinação para eles. Assim, combatemos o desperdício e contribuímos para a alimentação de muitas famílias”, frisou o subsecretário de Segurança Alimentar e Nutricional do município, Igor Barcellos.
Conferência Municipal de Segurança Alimentar – Nos dias 3 e 4 de junho, Niterói foi sede da 5ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que debateu o tema “Alimentação sustentável com geração de emprego e renda: da produção à mesa, no combate à fome e ao desperdício”. O encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, reuniu mais de 180 pessoas na busca pelo diálogo com os desafios relacionados à produção, sustentabilidade e geração de emprego e renda como mecanismos para combater a fome. A conferência, além de eleger novos conselheiros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), também elencou diretrizes para atualização do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
O encontro serviu também para fortalecer as iniciativas da gestão municipal que atualmente busca impulsionar as iniciativas de educação alimentar e nutricional das escolas públicas do município, com capacitações para pais e alunos sobre hábitos alimentares saudáveis. Além disso, a Fundação Municipal de Educação realiza um chamamento público para compra de alimentos da agricultura familiar e agroecológica de Niterói. Essa iniciativa vem de encontro com o fortalecimento da rede produtora de alimentos do município. Essa realização é fruto do esforço da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que busca regularizar a atividade dos produtores no município, tornando-os elegíveis para fornecer alimentos frescos para alimentação escolar.
O setor de saúde, no âmbito da Atenção Primária, também vem implementando a Vigilância Alimentar e Nutricional com o objetivo de realizar o diagnóstico e análise contínua da situação alimentar e nutricional da população atendida no Sistema Único de Saúde – SUS, subsidiando os gestores e profissionais para a organização de estratégias de prevenção e tratamento dos agravos, assim como, o desenvolvimento de ações de promoção da saúde e de segurança alimentar e nutricional. Dessa forma, o município de Niterói desponta como referência na construção de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do Rio de Janeiro.
Sobre o banco de alimentos – Para se cadastrar, representantes de instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social devem comparecer à sede na Rua Padre Anchieta, 65, Centro. Além dos documentos necessários, a instituição precisa ser cadastrada no Conselho da área de atuação (criança e adolescente, idoso, etc), no Conselho Municipal de Assistência Social do município, e ter inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e possuir cozinha para manipular e cozinhar os alimentos doados. Informações pelo bancodealimentos@smases.niteroi.rj.gov.br.
