Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade

QUEM SOMOS

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói atua na formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à preservação ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida da população. Com foco na proteção dos recursos naturais, na gestão ambiental eficiente e na promoção da sustentabilidade.

NOSSOS SERVIÇOS

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) promove ações de preservação ambiental e proteção animal, realizando licenciamento, fiscalização, educação ambiental, gestão de áreas protegidas e recuperação de áreas degradadas. Também executa programas de castração, microchipagem, atendimento veterinário, campanhas de adoção e controle populacional de animais.

Atendimento veterinário em parceria com o Hospital Veterinário da UFF para usuários do Cartão Arariboia”

Emissão de autorizações ambientais para supressão e poda de vegetação e certidões de regularidade

Emissão de autorizações de licenças ambientais

Recebimento de denúncias e realização de ações fiscais

Implantação de autos de notificação e infração

Gestão e implementação de 10 áreas protegidas/unidades de conservação, incluindo Parnit e Parque Morro do Morcego

Gestão do Parque da Cidade (sede do PARNIT)

Elaboração e desenvolvimento de projetos de educação ambiental

Análise de processos administrativos

Apoio no desenvolvimento de políticas públicas e instrumentos jurídicos

Organização de dados e preenchimento da plataforma ICMS Ecológico

Monitoramento de projetos de reflorestamento em áreas degradadas

Participação em comitês e conselhos consultivos

Certificação Bandeira Azul na Praia do Sossego

Realização de eventos na semana de Meio Ambiente

Realização de ações ambientais e mutirões de limpeza urbana, incluindo participação no Clean Up Day

Gestão, ordenamento e monitoramento ambiental das praias do município, promovendo ações de preservação, conservação e uso sustentável

Desenvolvimento e incentivo ao Programa Municipal de Agroecologia Urbana (Decreto Nº 13771/2020) promovendo produção sustentável de alimentos, segurança alimentar e geração de trabalho e renda por meio de sistemas agroecológicos e agroflorestais

Castração e microchipagem de animais

Atendimento veterinário e doação de medicamentos

Ações veterinárias nos bairros da cidade

Educação e campanhas de adoção animal

Controle populacional de animais de colônias