Secretaria Municipal de Participação Social de Niterói celebra 6 mil atendimentos no Rede Acolher em 2024
A Secretaria de Participação Social da Prefeitura de Niterói realizou, na manhã desta quinta-feira (12), a devolutiva do Programa Rede Acolher à sociedade civil. O encontro, realizado no auditório da CDL Niterói, reuniu representantes de instituições e movimentos sociais.
Estiveram presentes no evento o secretário de Participação Social, Octávio Ribeiro; o subsecretário de Participação Social e gerente do Programa Rede Acolher, Carlos Mário Neto; a coordenadora do Pacto Niterói Contra à Violência, Graça Rafael; a presidente do Instituto Três Romãs, responsável pela execução do programa, Sheila Faulhaber; o presidente da FAMNIT, Manuel Amâncio; a representante do Conselho Nacional de Justiça, Mariana Leiras; e o representante da OAB-Niterói, Dr. Marcos Condecha.
Durante a reunião, foi apresentado um balanço detalhado das ações realizadas, com destaque para os avanços obtidos e os pontos a serem aprimorados para ampliar a eficácia das políticas públicas. Em 2024, foram realizados um total de 6.559 atendimentos, distribuídos. No Escritório Social foram 4.658 atendimentos com 1.288 pessoas cadastradas e referenciadas. Já a versão itinerante, realizou 951 atendimentos com 737 pessoas cadastradas de 36 locais da cidade.
Na programação do evento também foram apresentados os resultados do projeto Recomeçar, que ministra cursos para egressos e seus familiares. O projeto realizou 950 atendimentos, com 158 pessoas. Entre este público, foram promovidos cursos, como barbearia, depilação, massagem rápida, tranças afro e velas aromáticas.
“Nossos números enfatizam e apontam o crescimento e a efetividade dessa política pública. Saio deste encontro muito orgulhoso com o que conseguimos realizar. Acreditamos que a prevenção a violência se faz quando se dá a oportunidade de reintegração e a devolução dos direitos básicos do cidadão”, enfatizou o secretário de Participação Social, Octávio Ribeiro.
O representante da OAB, o advogado Marcos Condecha, confirmou a parceria da instituição em 2025 e reconheceu a importância das atividades do Escritório Social. E subsecretário de Participação Social, Carlos Mário, gerente do programa, reforçou o papel da Rede Acolher como uma referência em ações transformadoras no município.
“Como gerente do programa fico feliz em apresentar esses dados à população e mostrar que estamos sempre trabalhando para uma política pública inclusiva, indo de encontro ao egresso e estendendo o atendimento aos seus familiares, para que possam reconstruir suas vidas com dignidade”, resumiu Carlos Mário.
O evento contou também com depoimento de uma ex-egressa atendida pelo Escritório Social e abriu espaço para que autoridades e a sociedade civil discutissem o funcionamento do sistema judiciário em nosso país e a maneira como o Escritório Social, uma política pública que foi ampliada no governo municipal, pode se tornar referência.
“Esse tipo de devolutiva, com a participação das entidades e do público pode se tornar uma referência para a outras unidades do Escritório Social pelo país, deixando de apresentarem apenas relatórios em papel. Niterói sai mais uma vez na frente e nos deixa um exemplo de gestão”, considera Mariana Leiras, que representou o Conselho Nacional de Justiça.
O Programa Rede Acolher, parte do Pacto Niterói Contra a Violência, é coordenado pela Secretaria Municipal de Participação Social (SEMPAS). A iniciativa teve início com a criação do Escritório Social em 2019, fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2022, a parceria foi ampliada para incluir a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP).