Prefeitura abre participação social para construção do novo ciclo do Pacto Niterói Contra a Violência

A Prefeitura de Niterói deu início, nesta terça-feira (12), a uma série de plenárias populares e encontros temáticos para construir, de forma participativa, o novo ciclo do Pacto Niterói Contra a Violência, que abrangerá o período de 2025 a 2030. O objetivo é ouvir moradores e especialistas para definir diretrizes que consolidem os avanços, enfrentem os novos desafios da segurança pública e estimulem uma cultura de paz na cidade. Mais informações podem ser encontradas no site pactocontraaviolencia.niteroi.rj.gov.br.

O prefeito Rodrigo Neves disse que Niterói já tem índices de cidade desenvolvida, mas que é preciso avançar mais e seguir sendo referência para o Rio e para o Brasil.

“Niterói já foi mais violenta que o Rio, mas agora vivemos um novo ciclo. Estamos avançando na construção de um código de convivência entre vizinhos, uma política de prevenção à violência baseada no respeito. Isso é um passo civilizatório. Investimos mais de 200 milhões e o Viradouro hoje é outra realidade. Implantamos escola técnica, plataforma digital, Território da Juventude, disputando cada jovem com o crime”, destacou o prefeito acrescentando que serão criados novos programas para a juventude, além do avanço na segurança com mais tecnologia e uso de drones integrado com a Polícia e a Guarda Municipal.

Criado em 2018, o Pacto é uma política pública pioneira no Brasil e referência nacional em segurança cidadã. Entre 2018 e 2024, a Prefeitura investiu mais de R$ 820 milhões em 18 projetos nas áreas de prevenção, policiamento e justiça, convivência e engajamento comunitário, além de ação territorial integrada. O Pacto beneficiou mais de 50 mil jovens com iniciativas como Território da Juventude, Niterói Jovem EcoSocial, Programa Aprendiz Musical e Espaço Nova Geração.

Entre os resultados obtidos pelo primeiro ciclo do Pacto, entre 2018 e 2024, estão a redução de 67,86% nos homicídios; queda de 75,89% nos roubos de rua; diminuição de 84,68% nos roubos de veículos; e redução de 84,65% nos roubos a comércios, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Os números foram apresentados pelo especialista internacional em segurança cidadã Alberto Kopittke, diretor executivo do Instituto Cidade Segura, que realiza a consultoria técnica do projeto.

Em sua apresentação, o secretário de Ordem Pública, Gilson Chagas, destacou várias iniciativas da gestão que contribuíram para o fortalecimento da política de segurança na cidade, como a criação do Cisp e da Cidade da Ordem Pública, a reestruturação da Guarda Municipal e as parcerias com as polícias.

“O prefeito vem com uma visão de que o indivíduo não é federal, não é estadual, não é municipal. Ele é cidadão e ele precisa ter segurança pública de qualidade. Com essa nova visão, eu tive o prazer de ser convidado para fazer parte desse processo de transformação, porque é disso que se trata, um processo de transformação da forma com que as questões de segurança pública são abordadas, porque não existe solução fácil para a questão de segurança pública. Não existe bala de prata. Existe integração, muito trabalho, prevenção, ações de ordenamento urbano, tecnologia e inteligência. Isso é que faz a diferença na nossa cidade”, afirma Chagas.

Outros destaques do primeiro ciclo do Pacto são o aumento do efetivo da Guarda Municipal, que subiu de 300 para 710 agentes; a implantação do sistema de monitoramento do Cisp, com 522 dispositivos, cercamento eletrônico e portais de segurança pública em todas as entradas de Niterói; e a criação de parcerias com as polícias Militar, Civil, Rodoviária e Federal.

O secretário do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança da Prefeitura de Niterói, Felipe Ordacgy, falou sobre o aumento de violência em muitos estados e municípios, que apresentam soluções simples para problemas complexos, mas sem eficácia. Ele lembrou que o Pacto Niterói contra a Violência é justamente o contrário disso.

“Foi uma escolha lá atrás capitaneada pelo prefeito Rodrigo Neves de escolher o caminho mais difícil, mais longo, demorado, mas que tem eficácia, funciona e tem êxito. Tudo começa com a criação, em 2013, já sendo uma das bases do Pacto. O Gabinete de Gestão Integrada Municipal não só como um gabinete, como um setor, mas já representando um pensamento de vanguarda de política de segurança pública baseado na integração. O Gabinete de Gestão Integrada Municipal é justamente responsável por fazer essa interface entre as forças de segurança pública federais e estaduais com o município, a Guarda Municipal. É justamente essa ação conjunta que trouxe os resultados excepcionais para Niterói”, disse Ordacgy.

Novo Pacto – As plenárias serão organizadas por regiões: Norte, Sul, Centro, Região Oceânica e Pendotiba, e contarão com reuniões temáticas sobre Juventude, Urbanismo Social, Tecnologia, Policiamento e Mediação de Conflitos.

A coordenadora executiva do Pacto, professora Maria das Graças Silva Raphael, reforça que a participação popular é essencial para tornar Niterói mais segura, justa e humana.

“Dentro do Pacto Niterói Contra Violência, destacamos iniciativas como a Escola da Família, que protege a vida desde a concepção, e a Escola da Paz, com uma filosofia voltada à cultura da paz, presentes nas redes municipal, estadual, federal e privada. Nossos programas como o Espaço do Contraturno Escolar, o Espaço Nova Geração e o projeto Eco-social foram implantados ao longo de sete anos para fortalecer a vida por meio da educação. Cada ação tem impacto direto nos territórios, como na comunidade da Viradouro, que recebeu intervenções urbanísticas, com melhorias como quadras, campos, plataformas digitais e maior integração social. Essa transformação contou com a participação ativa da sociedade civil, 18 ações integradas e o trabalho conjunto de 13 secretarias”, frisa Graça.

Cronograma das Audiências Públicas

12/08 – Lançamento do processo de construção do Parto Il
Local: Auditório do Caminho Niemeyer

14/08 – Primeira reunião do GT PNCV 2025/2030
Local Auditório 9° andar – Prefeitura

14/08 – Audiência Regional 1 – Região Norte
Local: Quadra do Horto do Fonseca

27/08- Reunião das Forças de Segurança
Local: Auditório SEOP

27/08 – Audiência Especialista Segurança
Local: Solar do Jambeiro

28/08 – Audiência Regional 2 Pratas da Bala
Local: Auditório Fundação Municipal de Educação

09/09 – Audiência Empresários
Local: Restaurante Côco Bambu

10/09 – Audiência Mulheres
Local: Auditório 9° andar da Prefeitura

10/09 – Audiência Primeira Infância
Local: Auditório do 9° andar da Prefeitura

11/09 – Audiência Regional 3 – Região Oceânica
Local: Escola Municipal Portugal Neves

23/09 – Audiência Educação
Local: Centro de Formação Barreto – Rua Benjamin Constant, 562

23/09 – Audiência Religiosos
Local: Auditório Fundação Municipal de Educação

24/09 – Audiência Juventude
Local: Auditório 9° andar da Prefeitura

25/09 – Audiência Regional 4- Pendotiba
Local: Colégio Estadual Leopoldo Froes

07/10 – Lançamento do Pacto
Local: Teatro Municipal

Apresentação dos Resultados Pesquisa de Vitimização
Local:  Gabinete do Prefeito ou Auditório do 9° andar

Foto: Evelen Gouvêa