Niterói avança nas áreas de acolhimento e proteção às mulheres

A Prefeitura de Niterói promoveu, nesta sexta-feira (22), uma série de entregas importantes nas áreas de acolhimento e proteção às mulheres. O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Neuza Santos, no Centro da cidade, reabriu após obras de revitalização; foi inaugurado um Núcleo de Acolhimento à Mulher (NUAM) no Hospital Municipal Carlos Tortelly, no bairro de Fátima, e o prefeito Rodrigo Neves sancionou a lei da Licença Lilás, que garante licença remunerada às agentes públicas municipais que sofrem violência doméstica e familiar. A agenda contou ainda com um almoço no Museu de Arte Contemporânea (MAC), no qual o prefeito recebeu a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, fortalecendo o diálogo entre município e governo federal em prol de políticas de inclusão e proteção social.

Durante a cerimônia de reabertura do CEAM Neuza Santos, Rodrigo Neves reforçou o compromisso da gestão pública com a agenda feminina.

“Niterói tem uma trajetória de garantia de direitos, de incentivo e apoio ao protagonismo das mulheres. Entendemos que é fundamental promover a igualdade entre gêneros e a plena inserção da mulher na vida política e social. É inadmissível que, em pleno século XXI, a gente ainda tenha que conviver com as cenas que vemos na internet e na imprensa, de agressões e ataques às mulheres brasileiras”, afirmou ele.

A ministra Márcia Lopes ressaltou a importância de Niterói estar alinhada ao Governo Federal no intuito de oferecer oportunidades às mulheres, não apenas para romperem com o ciclo da violência, mas também para que tenham o merecido destaque.

“São mais de 280 mil mulheres na cidade. Tudo o que a gente quer é que elas se sintam prioridade, tenham a condição de serem, de fato, protagonistas. Da sua vida, das suas realidades, participando do processo de desenvolvimento social, econômico, ambiental e cultural, em todas as áreas. Fico muito feliz de ver que o município é comprometido com a vida das mulheres e luta para que a violência de gênero não seja naturalizada”, declarou ela.

Clarisse Castro, moradora de Niterói, viveu uma história de violência doméstica e conseguiu ressignificar sua vida com a ajuda que recebeu no CEAM.

“Cheguei perdida, sem recursos ou ajuda familiar. Aprendi que não era culpada daquilo que sofri, não merecia ter passado por isso. Sobrevivi com o auxílio que a Prefeitura pagou e estou quase me formando em um curso técnico de massoterapia. Não sou burra, como me fizeram acreditar durante muito tempo. Sou capaz, tenho dignidade e sou livre”, emocionou-se ela.

A primeira-dama e gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves, frisou que, embora o município ofereça uma rede de proteção completa, a vida de uma mulher em Niterói não é definida pela violência.

“Construímos as oportunidades e as condições para que as mulheres rompam com as violências, iniciem uma nova trajetória e tenham uma vida plena, de paz. Isso envolve o atendimento por uma equipe especializada, o auxílio social no valor de um salário mínimo por mês, pago durante um ano, e capacitação profissional”, explicou ela.

Para a secretária da Mulher, Thaiana Ivia, a reabertura do CEAM Neuza Santos, a inauguração do NUAM no Hospital Carlos Tortelly e a sanção da lei da Licença Lilás marcaram um dia de conquistas para as mulheres.

“Essas iniciativas são a materialização do nosso compromisso inabalável com a vida e a dignidade de cada mulher da nossa cidade. Elas encontrarão não apenas apoio jurídico, psicológico, social e financeiro, mas também a força e o entendimento de que, em Niterói, nenhuma mulher está sozinha”, disse ela.

Equipamentos prontos para receber quem precisa

Entre as novidades do CEAM Neuza Santos, que fornece assistência psicológica, social e jurídica para mulheres em situação de violência, está a acessibilidade, com a instalação de elevador e rampas de acessibilidade, bem como a ampliação das salas de atendimento. A reforma incluiu ainda a recuperação da recepção e de áreas de circulação, brinquedoteca, banheiros, copa, cozinha e rouparias. Também foram executadas pintura geral e a manutenção de janelas, grades e guarda-corpos, além da revisão das instalações elétricas e hidráulicas.

Já o NUAM do Hospital Carlos Tortelly é o terceiro núcleo de acolhimento da cidade ― os outros ficam no Plaza Shopping, no Centro, e na Unidade Municipal de Urgência Mário Monteiro, na Região Oceânica ― e vai funcionar 24 horas para acolher mulheres em situação de violência. Os três espaços contam com uma área infantil, de forma que as mães possam entrar com seus filhos e receber o devido encaminhamento.

Mulheres em pauta o ano inteiro

Em Niterói, a rede de proteção, empoderamento e acolhimento de mulheres se estende por todos os meses do ano. Além dos equipamentos de apoio oferecidos pela Secretaria da Mulher, como o CEAM Neuza Santos, o NUAM do Hospital Carlos Tortelly e a Sala Lilás, um espaço de acolhimento e atendimento especializado para vítimas de violência doméstica, foi criado o Programa Guardiãs Maria da Penha. Por meio da atuação conjunta da Patrulha Guardiã Maria da Penha ― formada por agentes da Guarda Civil Municipal capacitados para isso ―, da Secretaria Municipal da Mulher e da Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa trabalha a conscientização desde a infância e dissemina informações sobre a legislação de combate à violência contra a mulher.

Outra preocupação da Prefeitura é dar às mulheres a autonomia econômica para escapar do ciclo violento. Em março de 2025, o Auxílio Social ― ferramenta que permite que nenhuma mulher precise escolher entre segurança e sobrevivência ― foi reajustado para R$ 1.518,00, fortalecendo ainda mais o compromisso com a autonomia e dignidade femininas. E o Espaço Empreender Mulher, no Centro, traz opções como cursos, capacitações, sala de reunião e coworking, dispondo também de área infantil, a fim de que as mães tenham onde deixar os filhos durante as atividades.

Lançado em junho de 2025, o Caminho Lilás busca alcançar todas as mulheres, inclusive aquelas com acesso limitado a dispositivos tecnológicos, garantindo o direito à informação. Totens informativos foram instalados em dez locais estratégicos da cidade, contendo um guia com serviços essenciais para acolher, orientar e dar suporte às mulheres vítimas de violência.

O mapa inclui uma linha lilás conectando o totem ao equipamento mais próximo, além de um QR Code que direciona a usuária para um aplicativo ou uma página da internet. O mapa interativo informa todos os pontos de interesse e está integrado ao Google Maps, permitindo traçar rotas personalizadas. Também há uma listagem com informações detalhadas sobre os equipamentos, indicando os tipos de atendimento oferecidos como jurídico, psicossocial, acolhimento e saúde. Estão disponíveis ainda os canais telefônicos de urgência, como o número 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o celular (21) 97244-4033, da Patrulha Guardiã Maria da Penha da Guarda Municipal.