Secretaria da Mulher

Quem Somos

A Secretaria da Mulher, aprovada na Câmara de Vereadores em 1° de março de 2024 é um organismo público vinculado à Prefeitura Municipal de Niterói. A história começa com a criação da CODIM (Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres), criada em 2003, atuava na vanguarda dos direitos das mulheres, uma vez que foi inaugurado antes promulgação da Lei n° 11.340, conhecida popularmente como a Lei Maria da Penha. Os objetivos são promover a igualdade de gênero, o empoderamento feminino e o combate à violência, vinculado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU 5: Igualdade de gênero e Empoderamento da Mulher. As estratégias desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Mulher são sustentadas a partir de uma metodologia que consiste em garantir as portas de entrada aos diversos serviços oferecidos, acolhimento especializado e portas de saída para a autonomia feminina. Nossas políticas públicas são elaboradas para que haja a garantia da igualdade de gênero e cidadania plena, promovendo ações voltadas para o bem-estar, educação, geração de emprego e o rompimento do ciclo da violência contra a mulher, resgatando sua dignidade e priorizando a emancipação feminina.

Nossos Serviços

A SMMU atua por meio de 5 (cinco) eixos de trabalho: Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres: Oferece atendimento especializado e multidisciplinar por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (CEAM), Núcleos de Atendimento à Mulher (NUAM) e Sala Lilás. Além disso, estes eixos desenvolvem ações e programas para prevenir e combater todas as formas de violência, incluindo física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, conforme estabelecido pela Lei Maria da Penha.

1. Ações Étnico-Raciais e Diversidade: Promove políticas inclusivas que respeitam as diferenças raciais, étnicas, geracionais, religiosas, de orientação sexual e de deficiência.
2. Dados, Inovação e Monitoramento: Desenvolve sistemas integrados de dados para apoiar a elaboração de políticas públicas e programas de saúde integral para as mulheres.
3. Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres: Responsável pela elaboração, promoção e execução de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
4. Autonomia Econômica das Mulheres: Implementa programas como o Espaço Empreender Mulher , visando à capacitação profissional e a promoção da autonomia econômica: Iniciativas voltadas ao empreendedorismo feminino e à inserção das mulheres no mercado de trabalho, visando sua independência
   financeira.
5. Saúde, Bem-estar e Maternar: Foca na promoção da saúde integral das mulheres, incluindo aspectos físicos, emocionais e sociais.