Secretaria de Clima e Sustentabilidade

QUEM SOMOS

Órgão responsável por apoiar o planejamento ambiental e climático de Niterói, promovendo ações de adaptação, mitigação e resiliência ambiental voltadas à redução dos riscos climáticos por meio do uso de Soluções Baseadas na Natureza. Atua no fortalecimento da gestão pública e no desenvolvimento urbano sustentável, alinhado aos desafios ambientais contemporâneos.

NOSSOS SERVIÇOS

• colaborar na implementação das diretrizes e instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei Federal nº 12.187/2009), da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal nº 9.795/1999) e demais normas correlatas aplicáveis à agenda climática;
• coordenar, em articulação com os órgãos da Administração Pública Municipal, a elaboração, execução e monitoramento do Plano Municipal de Adaptação, Mitigação e Resiliência Climática;
• promover a integração entre a agenda climática e o planejamento urbano municipal, em consonância com o Plano Diretor do Município;
• planejar, coordenar e implementar programas, projetos e ações voltados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
• desenvolver estratégias e mecanismos para redução das emissões de gases de efeito estufa e promoção da neutralidade de carbono;
• fomentar estudos técnicos, pesquisas e iniciativas voltadas à conservação da biodiversidade, à ampliação de sumidouros de carbono e à resiliência socioambiental;
• monitorar indicadores ambientais e climáticos, produzindo dados e subsídios técnicos para formulação de políticas públicas;
• promover ações de educação climática, conscientização ambiental e mobilização social;
• incentivar a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a adoção de soluções sustentáveis relacionadas à agenda climática;
• articular ações com órgãos públicos, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil, organismos nacionais e internacionais e demais entidades estratégicas;
• atuar em consonância com os princípios da governança climática, do federalismo cooperativo e da paradiplomacia climática, buscando fortalecer a inserção do Município em redes, fóruns e iniciativas nacionais e internacionais relacionadas ao clima e à sustentabilidade.
• Coordenar a gestão de projetos de infraestrutura verde e Soluções baseadas na Natureza (SbN);
• promover ações de recuperação ambiental, renaturalização de rios, canais e lagoas urbanas;
• desenvolver iniciativas de drenagem sustentável, saneamento ambiental e adaptação às mudanças climáticas;
• implantar e monitorar parques urbanos sustentáveis e projetos de requalificação socioambiental;
• coordenar ações de reflorestamento urbano, recuperação de manguezais e ampliação da cobertura vegetal;
• apoiar projetos e obras de infraestrutura socioambiental e mobilidade sustentável;
• elaborar estudos, projetos, diagnósticos e indicadores relacionados à sustentabilidade urbana;
• articular parcerias institucionais e apoiar a captação de recursos para programas e projetos socioambientais.