Secretaria de Urbanismo

QUEM SOMOS

Nossa missão é desenvolver, acompanhar e aprimorar a legislação relacionada à Política Urbana, ao Parcelamento, ao Uso e Ocupação do Solo e às Operações Urbanas. Nesse contexto, a Secretaria formula ações que propiciem o posicionamento do município em questões relacionadas ao seu desenvolvimento urbano, incluindo as que decorrem de sua inserção em planos nacionais, regionais, estaduais e metropolitanos.

A Secretaria também coordena o desenvolvimento de projetos urbanos, interagindo com os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, com outras esferas de governo e com a sociedade civil. Além disso, nossa visão é desenvolver mecanismos e modelos mais adequados para a viabilização e implementação de projetos, com base nos instrumentos de política urbana, explorando as parcerias com a iniciativa privada e com outras esferas de governo, garantindo assim a qualidade de vida para a cidade e para os cidadãos.

NOSSOS SERVIÇOS

Secretaria Municipal de Urbanismo

o Estabelecer as diretrizes da Política Urbana Municipal; planejar, coordenar e promover as atividades relativas ao desenvolvimento físico-territorial e ao licenciamento do parcelamento da terra e de obras em terrenos particulares e públicos; planejar e coordenar o desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações relativos a urbanismo/meio ambiente e da economia da cidade e seu ambiente de negócios; licenciar as atividades sujeitas ao controle do Município; viabilizar a formação de parcerias entre o Município, os setores público e privado e demais entidades relacionadas à temática da pasta; editar ou auxiliar na edição de normas legais ou regulamentares para o licenciamento e regulação de atividades sujeitas ao controle urbano do Município; Organizar informações territoriais do desenvolvimento urbano da cidade; editar ou auxiliar na edição de normas legais ou regulamentares com potencial impacto para a economia da cidade acompanhar as propostas legislativas de interesse da Pasta; coordenar a implantação, revisão, acompanhamento e avaliação do Plano Diretor e das demais Leis urbanísticas; elaborar, apreciar, analisar e encaminhar propostas de legislação urbanística, edilícia e ambiental, inclusive dos instrumentos implementadores da política urbana, previstos nesta Lei.

Subsecretaria de Gestão

o Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão; participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com os demais órgãos; coordenar as Subsecretarias no planejamento de projetos estratégicos do órgão, no estabelecimento de metas e indicadores e na avaliação de programas e projetos; promover integração institucional viabilizando demandas estratégicas da Secretaria; cuidar do relacionamento institucional da Secretaria com órgãos internos e externos; prestar toda a assessoria necessária ao despacho do expediente do Secretário; pronunciar-se nos expedientes encaminhados à decisão superior; zelar pelo cumprimento de prazos e assessoramento imediato ao Titular, nas atividades internas, com o público em geral e com outros Órgãos; coordenar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística, Licitações e Aquisições, Documentação, Análise e Controle de Despesas, Contratos e Convênios, no âmbito da Secretaria, de acordo com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais e órgãos de controle.

Subsecretaria de Planejamento Urbano

o Assessorar o Titular da pasta no estabelecimento das diretrizes da Política Urbana do Município; planejar, coordenar e promover as atividades relativas ao desenvolvimento físico-territorial e da regulamentação do parcelamento da terra e dos parâmetros edilícios para obras em terrenos particulares e públicos; formular políticas, planos e instrumentos para planejar e regular o desenvolvimento urbano e orientar o ordenamento territorial do Município; orientar os investimentos públicos e os incentivos as atividades econômicas em sua área de competência; desenvolver iniciativas de Acompanhamento, avaliação e aprimoramento contínuos da legislação relativa ao planejamento e desenvolvimento urbano, inclusive as relativas ao Plano Diretor, aos Planos Locais, ao Parcelamento da Terra, ao Uso e Ocupação do Solo, às Operações Urbanas e demais instrumentos urbanísticos; monitorar o planejamento e os projetos estratégicos da Subsecretaria; coordenar o planejamento sustentável do solo urbano municipal; avaliar a constituição de consórcios públicos, para as políticas setoriais, dentro da sua área de atuação; participar da elaboração e da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com os demais órgãos; zelar pela integração e interlocução entre os programas e projetos urbanísticos, ambientais, econômicos, habitacionais e de infraestrutura; monitorar, avaliar e acompanhar o Plano Diretor de Niterói.

Subsecretaria de Licenciamento e Fiscalização Urbana

o Participar da elaboração e da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com os demais órgãos; gerir informações para atendimento aos questionamentos relativos à sua área de atuação; zelar pela integração e interlocução entre os programas e projetos urbanísticos, habitacionais e de infraestrutura; coordenar e promover as atividades relativas ao licenciamento do parcelamento da terra e de obras em terrenos particulares e públicos; monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para a Subsecretaria; licenciamento da publicidade urbana de mobiliários; fiscalizar as obras em terrenos particulares e públicos, bem como o uso do solo.

Subsecretaria de Transformação Digital e Modernização de Processos

o Responsável por mapear, documentar e otimizar os processos internos, identificando melhorias alinhadas aos objetivos da Pasta; monitorar e analisar os indicadores de desempenho, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos; elaborar relatórios sobre a eficiência dos processos, promovendo articulação com as demais áreas; identificar oportunidades de automação de processos por meio de ferramentas tecnológicas, com o objetivo de reduzir erros e otimizar o tempo de análise; coordenar a adoção e integração de sistemas digitais já utilizados pela Prefeitura para o mapeamento e análise espacial de dados urbanos; implementar novas soluções tecnológicas para aprimorar a coleta e análise de dados, com foco na implementação de políticas públicas da Pasta; orientar e gerenciar APIs para consolidar dados de diferentes fontes municipais, promovendo a integração das ferramentas utilizadas; assessorar o titular da Pasta na implementação de programas e sistemas; estabelecer diretrizes para a formulação de planos anuais de tecnologia e segurança da informação no âmbito da Secretaria; definir padrões de qualidade para a interação eletrônica com o cidadão, visando garantir eficiência; estabelecer níveis de serviço para a prestação de serviços eletrônicos; racionalizar gastos e reduzir a burocracia, promovendo a automação de processos e a diminuição do uso de papel.