CP – FMS – 05/2023
ChamamentoPúblico nº 05/2023
Objeto: seleção pública de entidade qualificada como Organização Social junto à Fundação Municipal de Saúde de Niterói para a celebração de CONTRATO DE GESTÃO, com vistas ao PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAUNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DR. MÁRIO MONTEIRO – UMAM.
Data limite para Manifestação de Interesse: 18/10/2023.
Sessão para recebimento das propostas: 07/11/2023, às 10h.
LISTA DE INTEREESE EDITAL – UMAM
COMISSÃO ESPECIAL – EDITAL OS – UMAM
Extrato Chamamento Público UMAM
Pedido de esclarecimento do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – InSaúde
Pedido de esclarecimento do Instituto Gnosis
Pedido de esclarecimento do Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antonio de Sales
Pedido de esclarecimento do Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social – IDEIAS
Resposta da Comissão Especial de Seleção
Impugnação do Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social – IDEIAS
Ata da Sessão realizada em 07/11/2023
Recurso da Associação Filantrópica Nova Esperança – AFNE
Recurso do Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antônio Salles – FAS
Recurso do Instituto Nacional de Tecnologia E Saúde – INTS
Recurso do Instituto Jurídico para Efetivação Da Cidadania e Saúde – Avante Social
Recurso do Instituto Multi Gestão – IMG
Recurso do Projeto Social Cresce Comunidade – Prima Qualitá
Julgamento do Recurso da Associação Filantrópica Nova Esperança – AFNE
Julgamento do Recurso do Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antônio Salles – FAS
Julgamento do Recurso do Instituto Nacional de Tecnologia E Saúde – INTS
Julgamento do Recurso do Instituto Jurídico para Efetivação Da Cidadania e Saúde – Avante Social
Julgamento do Recurso do Instituto Multi Gestão – IMG
Julgamento do Recurso do Projeto Social Cresce Comunidade – Prima Qualitá
Relatório final da proposta técnica, após julgamento dos recursos
Aviso de Abertura do Envelope de Habilitação
Decisão Judicial liminar de suspensão do certame
Aviso de Suspensão da Seleção Pública
Decisão Judicial Agravo de Instrumento
Recurso contra a habilitação interposto pelo Instituto Avante