Secretária de Direitos Humanos

QUEM SOMOS

Secretaria criada para promover, garantir e proteger os direitos fundamentais da população

NOSSOS SERVIÇOS

• Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
• Combate a Violações: Acolher denúncias de discriminação, violência institucional, racismo, homofobia e intolerância religiosa.
• Rede de Proteção: Articular com órgãos de segurança, saúde e assistência social para proteger pessoas em situação de vulnerabilidade.
• Mediação de Conflitos: Intervir e mediar disputas comunitárias ou institucionais que envolvam ameaças aos direitos fundamentais.
• Gestão de Políticas Públicas e Identidade Civil
• Garantia de Cidadania: Coordenar mutirões de documentação básica e isenção de taxas para populações vulneráveis e de baixa renda.
• Políticas Transversais: Desenvolver ações integradas para a população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, idosos e povos tradicionais.
• Educação em Direitos: Promover campanhas de conscientização, palestras e seminários em escolas e espaços públicos do município.
• Apoio Técnico e Controle Social
• Conselhos Municipais: Dar suporte técnico e operacional ao funcionamento de conselhos de controle social (como o CMDH).
• Parcerias Estratégicas: Firmar convênios com o Governo Estadual, Federal e ONGs para viabilizar programas de inclusão e direitos humanos.