Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

QUEM SOMOS

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF) de Niterói planeja e executa a política habitacional do município, buscando promover moradia digna, regularização fundiária e urbanização de áreas precárias. Atua na redução do déficit habitacional, contribuindo para o desenvolvimento social e urbano sustentável da cidade.

NOSSOS SERVIÇOS

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária tem como competências planejar, formular, coordenar e executar a política municipal de habitação e regularização fundiária do Município de Niterói, promovendo o acesso à moradia digna, à inclusão social e ao desenvolvimento urbano sustentável.

Compete ao órgão elaborar, implementar, monitorar e fiscalizar programas, projetos e ações voltados à redução do déficit habitacional e à requalificação de assentamentos precários, à melhoria das condições de habitabilidade e à promoção da infraestrutura urbana em áreas de interesse social. Também é atribuição da Secretaria promover a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, assegurando segurança jurídica da posse, titulação de imóveis e integração dos núcleos urbanos informais à cidade formal.

A Secretaria atua na gestão de programas habitacionais de interesse social, na elaboração de projetos de melhorias habitacionais, no reassentamento de famílias em áreas de risco e na captação de recursos junto aos governos estadual, federal e organismos financiadores. Promove parcerias institucionais e intersetoriais com o objetivo de apresentar soluções públicas efetivas para o acesso à moradia, por meio
de diagnósticos de déficit habitacional, da gestão de cadastro habitacional e do acompanhamento da construção de empreendimentos habitacionais.

Também integram como parte de suas principais atribuições a coordenação de programas estratégicos para a população do município, como o Vida Nova no Morro, voltado à urbanização e inclusão social em comunidades, e ações relacionadas ao Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói,
destinado à revitalização urbana, incentivo à habitação e requalificação da região central da cidade