CP – SEXEC 01/2025
Edital de Credenciamento nº 001/2025
Objeto: Credenciamento de Empresas ESCOs para representar o Município de Niterói em Chamadas Públicas nos Programas de Eficiência Energética promovidas pela ANEEL.
O referido Edital de Credenciamento foi aberto no processo administrativo nº 9900169997/2025.
Prazos:
- O Edital terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da sua publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNPC).
- Durante o período a que se refere o subitem anterior, o Edital ficará permanentemente disponível para acesso pelos interessados, de modo a viabilizar o constante cadastramento de novos interessados.
- Administração republicará periodicamente o Edital, em intervalo, no mínimo, semestral, de modo a reforçar a publicidade do credenciamento.
