Secretaria de Urbanismo

QUEM SOMOS

A Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) de Niterói conduz o planejamento e o desenvolvimento urbano da cidade. Nossa missão é aprimorar a legislação de Política Urbana, Uso e Ocupação do Solo, coordenando projetos que garantam qualidade de vida, sustentabilidade e inovação para todos os cidadãos niteroienses.

NOSSOS SERVIÇOS

A Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) atua de forma integrada para garantir o desenvolvimento ordenado de Niterói, possuindo as seguintes competências principais:

• Planejamento e Política Urbana: Desenvolver, acompanhar e aprimorar a legislação relacionada à Política Urbana, ao Parcelamento, ao Uso e Ocupação do Solo e às Operações Urbanas no município.
• Licenciamento e Edificações: Analisar e aprovar processos de viabilidade, parâmetros urbanísticos, projetos de parcelamento, novas construções, legalização, publicidade e emissão de licenças urbanísticas.
• Urbanismo e Intervenções: Planejar projetos e intervenções urbanas na cidade, além de analisar certidões de logradouro, localização e zoneamento.
• Fiscalização de Obras: Atuar na fiscalização de obras irregulares, realizar vistorias, emitir intimações e gerenciar denúncias relacionadas ao desenvolvimento urbano.
• Avaliação e Perícia: Avaliar imóveis sujeitos a desapropriação devido a intervenções urbanas, buscando a melhor adequação e valorização junto aos proprietários.
• Gestão de Dados e Acervo: Administrar processos arquivados e fornecer acesso a cópias de plantas aprovadas e projetos históricos do município.
• Articulação Institucional: Coordenar o desenvolvimento de projetos urbanos em interação com órgãos da Administração Direta e Indireta, outras esferas de governo e a sociedade civil