Secretaria de Saúde

QUEM SOMOS

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (SMS) atua de forma integrada com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), que é a entidade executora das ações do SUS na cidade. Juntas, elas têm como finalidade planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde no município, garantindo o acesso universal e a integralidade do atendimento à população niteroiense.

NOSSOS SERVIÇOS

​As principais atribuições e finalidades do órgão estão divididas em eixos estratégicos:
​1. Finalidades Estratégicas
​Universalização e Equidade: Garantir que 100% dos cidadãos de Niterói tenham acesso aos serviços de saúde, priorizando as regiões e populações de maior vulnerabilidade social.
​Pioneirismo na Prevenção: Consolidar e expandir o modelo de assistência baseado na prevenção, marca registrada da cidade que foi pioneira no país com o programa Médico de Família.
​Gestão Participativa: Deliberar as políticas públicas de saúde em consonância com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde de Niterói, assegurando a participação da comunidade e dos trabalhadores da área.
​2. Principais Atribuições Operacionais
​Atenção Primária e Saúde da Família
​É a base de todo o sistema de saúde do município. A secretaria é responsável por gerenciar e manter a rede de postos e módulos do Programa Médico de Família (PMF) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
​Atribuição: Promover ações de prevenção de doenças, consultas generalistas, acompanhamento pré-natal, saúde da mulher, do homem e do idoso, além de curativos e vacinação diretamente nos bairros.
​3. Vigilância em Saúde
​Niterói possui uma estrutura robusta voltada para a proteção e o monitoramento sanitário da cidade:
​Vigilância Epidemiológica: Monitora o surgimento de surtos e doenças de notificação compulsória, além de planejar as campanhas sazonais de vacinação.
​Vigilância Sanitária (VISA): Fiscaliza estabelecimentos que comercializam alimentos, medicamentos e serviços de saúde para garantir o cumprimento das normas de higiene.
​Vigilância Ambiental e Zoonoses: Coordenada através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), atua fortemente no combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, além do manejo de animais e prevenção de raiva e esporotricose.
​4. Rede de Urgência, Emergência e Alta Complexidade
​A coordenação e o financiamento da rede hospitalar municipal de Niterói, que serve de retaguarda para os casos graves:
​Hospital Municipal Carlos Tortelly (HMCT): Atendimento de urgência e internações em clínica médica e cirúrgica.
​Hospital Municipal Getulinho: Unidade de referência e excelência para urgência e emergência pediátrica na cidade.
​Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ): Integra a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), focada na saúde mental.
​UPAs Municipais e SAMU: Gestão do pronto atendimento (como a UPA Fonseca) integrado ao serviço de socorro móvel de urgência.
​5. Regulação, Auditoria e Controle
​Sisreg Municipal: Gerenciar o complexo regulador que faz a marcação de consultas com especialistas, exames de alta complexidade (como tomografias e ressonâncias) e cirurgias eletivas, integrando a solicitação do posto de saúde com a vaga disponível na rede pública ou filantrópica conveniada.
​Gestão de Contratos: Fiscalizar e auditar os recursos repassados pelo Governo Federal (SUS), Estadual e pelo próprio tesouro municipal, além de gerir os contratos de prestação de serviços com hospitais universitários (como o HUAP) e filantrópicos da cidade.
​6. Assistência Farmacêutica
​Formular e atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), garantindo a compra, o estoque e o abastecimento de remédios gratuitos nas farmácias da rede municipal para o tratamento contínuo de doenças crônicas e agudas.