CP – FMS – 01/2021

10 de junho de 2021

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OBJETO:

Credenciamento de entidades filantrópicas, sem fins lucrativos e/ou pessoas jurídicas privadas com fins econômicos, prestadoras de SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM – MAMOGRAFIA E DENSITOMETRIA ÓSSEA, de forma complementar ao SUS, sediadas e/ou estabelecidas no Município de Niterói, credenciadas nos serviços de Média Complexidade pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói, e/ou habilitadas pelo Ministério da Saúde para os serviços que possuírem legislações específicas e cadastradas no SCNES, para realização de procedimentos discriminados na “Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS)” 1, para atender as necessidades de pacientes oriundos do SUS.

Período de recebimentos dos documentos: Do dia 21/06/2021 até o dia 25/06/2021

Edital e Arquivos